João Malavolta

Reproduzindo / Por: Berlinda Pereira da Cunha

O ano mais uma vez chegou ao final. Tempo para pensar, para refletir em cada uma das coisas que nos sucederam. Das coisas que se passaram com o planeta, com cada um e com todos nós.

Lamentar de nada adianta, mas evitar tantos problemas sempre é bom.A prevenção é o melhor remédio par tudo e para todos. O planeta precisa desta prevenção e também da precaução, não sei bem ao certo se é para salvá-lo, mas por certo para recuperá-lo, para tentar resgatar os recursos ou ao menos deixar de usá-los indevidamente.

Várias alternativas passaram a ser adotadas, chegando-se ao uso de bolsas e sacolas de papel, com o esforço de sujar um pouco menos o ambiente que se vê atolado de sacolas plásticas que já servem também de revestimento para o lixo doméstico, quase sem destino certo e seguro.

O que fazer, para onde ir. São tantas as questões que muitas vezes nem sabemos por onde começar. Mas temos e devemos começar o quanto antes, por algum lugar e, se possível, com alguma prioridade, observada a partir da necessidade, da urgência e sustentabilidade.

Questões ambientais relevantes Entre tantas outras, comecemos pelos recursos utilizados, sempre necessários à qualidade de vida. Tais recursos, na maioria dos casos, são naturais e não renováveis, sendo prioritária em todos os sentidos a água doce, presente em menor porção do que a água dos mares e oceanos que revestem o planeta.

Utilizar e esbanjar todos os recursos como se fossem infinitos ou mesmo revelando nenhuma preocupação com o nosso amanhã e com o das gerações futuras poderá acelerar o caos que tanto tememos.A consciência e mudança imediata de atitude, até mesmo com a certeza de que muito se tem por fazer – além do muito que deveríamos ter feito e não fizemos – é necessária e urgente.

A reutilização dos produtos e a diminuição na utilização de muitos dos recursos naturais têm demonstrado que a educação ambiental está entre nós. O fato da demora na sua chegada não será uma punição para todos, pois reagimos e entendemos a cada dia sua importância.Esta importância passa pela questão pessoal, pela relevância do elemento humano e por toda a proteção decorrente da sociedade moderna.

A dignidade da pessoa humana passa a ocupar um lugar prioritário em nossas vidas e sem o ambiente sadio esta dignidade não tem como ser preservada. O conceito de ambiente transcende os recursos naturais – incluindo-os por certo –, chegando às cidades, à urbanização, ao êxodo rural, ao trabalho mecanizado e aos conglomerados econômicos. Nesse contexto o ambiente também deve ser sadio, bem como a qualidade de vida, com vistas inclusive à sua melhoria.

O Código do Consumidor contemplando a proteção ambiental e humana As relações de consumo tuteladas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor alçaram um vôo maior do que as relações individuais e econômicas propriamente ditas, embora estejam estas incluídas entre aquelas.A Lei nº 8.078/90, do CDC (Código de Defesa do Consumidor), além de regrar os direitos materiais das relações de consumo, insere no ordenamento jurídico brasileiro a proteção para os direitos e interesses tomados em seu aspecto coletivo em sentido lato.

Com isso, aí se incluem além dos direitos que versam sobre a oferta, a publicidade, a compra e venda, os contratos e tudo o mais que interessa às relações individuais, inclusive, os direitos coletivos ou metaindividuais, destacando o direito ambiental, que passa a ter uma intersecção com o CDC verificada no próprio diploma, ao referir a ação civil pública, instrumento comum à proteção do consumidor e meio ambiente, por exemplo.

As relações coletivas tuteladas pelo CDC e o destaque ao atendimento das necessidades do consumidor destacam a forma como o legislador contemplou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.Ainda, o rol dos direitos básicos do consumidor eleva a importância da sua pessoa humana, inserida nas relações jurídicas que também revelem cunho patrimonial, sem retirar as relações de consumo da proteção desta norma de ordem pública e interesse social.

Entre todos esses aspectos queremos permitir, sempre e mais uma vez, a visualização dos aspectos de proteção jurídica, que se encontram harmonicamente a partir dos direitos coletivos, o que não é por acaso. A sintonia é real e substantiva.

O eixo deste pensamento parece ser a pessoa, mas não somente em seu interesse individual, e sim a partir da sua importância no meio social, que engloba o ambiente, necessário sob todas suas formas para a preservação das vidas e espécies.

O final do ano, na verdade a contagem dos 365 dias que encerram mais um período, podem permitir e sempre permitem, o recomeço, necessário para continuarmos, para melhorarmos, para revermos nossas atitudes: se ainda preservam aqueles valores que jamais queremos perder ou resgatam e incluem novos e melhores valores em nossas vidas, a partir de hábitos mais adequados ao nosso mundo, ao planeta, para nós mesmos e todas as demais espécies e recursos. É cíclico, como a vida, como o ano, o novo ano, que seja NOVO!