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    Por falta de quorum, comissão suspende votação de projeto que anistia desmatadores

    Escrito: domingo, 8 de novembro de 2009 by João Malavolta in Marcadores: ,
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    A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa nesta quarta-feira (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.

    O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.

    “Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.

    A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.

    Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião desta quarta. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”

    O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente da Comissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.

    O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

    ambientebrasil.com.br

    “Os bois comerão a Amazônia em 20 anos”

    Escrito: sábado, 30 de maio de 2009 by João Malavolta in Marcadores:
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    Para economista Guilherme Dias, o modelo de produção agropecuária atual e a aprovação da medida provisória que regulariza terras griladas poderão devastar a Amazônia brasileira.



    A abertura de pastagens na Amazônia é responsável por 78% do desmatamento na região. Parte desses pastos depois, se torna lavouras de soja, algodão ou outros grãos. Assim, a fronteira agropecuária do Brasil avança em direção à floresta amazônica. Segundo o economista e especialista em produção agropecuária Guilherme Leite da Silva Dias, se não barrarmos essa expansão e mudarmos o modelo de pecuária extensiva para a intensiva, em 20 anos, as florestas terão sido devastadas pelos bois. “Se deixar do jeito que está, os bois comerão a Amazônia em 20 anos e não há restrição de clima ou solo para isso”, diz.

    Para Dias, se a medida provisória 458/09 for aprovada, ficará ainda mais difícil frear o desmatamento. A MP permite que a propriedade de terrenos de até 1500 hectares (15 km²) ocupados na Amazônia Legal seja transferida pela União sem licitação a quem os ocupou até 1º de dezembro de 2004. Dias considera essa medida uma nova “Lei de Terras”, como a que o Brasil teve em 1850 e legitimava o usucapião, ou a “posse pelo uso”, que daria legitimidade à grilagem. A MP foi aprovada pela Câmara na metade do mês de maio e espera agora aprovação do Senado.

    O avanço da fronteira agrícola na Amazônia é motivada, principalmente, por dois fatores: a crescente demanda dos consumidores pelos produtos e o baixo preço das terras ilegais da floresta. Estima-se que, a cada dez anos, o consumo de carne bovina estimule um crescimento de 35% no setor pecuário.

    Modelos de produção sustentável e intensiva ajudariam a diminuir a invasão das florestas nativas mas a sua adoção pelos produtores ainda é pequena. Dias afirma que a produção intensiva não é bem aceita por quem depende financeiramente do setor. Como concentra a produção e os serviços num espaço menor, ela exige uma cadeia menor entre produção e comércio e, por isso, gera menos renda e precisa de menos trabalhadores.

    Apenas 10% das fazendas adotam a produção intensiva, mas essa minoria prova que ela é possível. A ONG Aliança da Terra, por exemplo, agrega mais de 60 produtores rurais que adotaram um modelo produtivo que respeita os recursos naturais ao mesmo tempo em que é economicamente viável.

    Os fazendeiros da Aliança da Terra estão concentrados principalmente na região amazônica, na bacia do Rio Xingu e no noroeste de Mato Grosso. Eles adotaram o chamado “sistema de integração lavoura-pecuária”, que permite a alternância de produção de soja e pastagem de boi num mesmo ano. De novembro a fevereiro, a soja é plantada e colhida. Depois da colheita, durante a época de chuvas, sementes como as de agrião são plantadas para fornecer capim ao gado que se alimentará no local a partir de junho.

    Segundo Marcos Reis, diretor da Aliança da Terra, esse sistema demanda uma manutenção do solo que não é complexo nem caro. É possível ter pastagens de gado com uma média de seis a oito bois por hectare, enquanto a média na Amazônia é entre 0,4 e 0,6 bois por hectare.

    Reis é de uma família de ruralistas e acredita que hoje há uma nova geração de produtores que se preocupa com a terra e a região onde está e pensa no futuro dos recursos naturais. Por isso, para ele, o sistema intensivo tem muito potencial de expansão. “Não precisamos derrubar mais nenhuma árvore na Amazônia”, diz. Para que os bois não “comam” toda a floresta, como Guilherme Dias teme, é preciso que que os sistemas mais sustentáveis, como os que Aliança da Terra promove, ganhem espaço no setor agropecuário brasileiro.

    Fonte: Época

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