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    Quando descobrimos que a nossa atitude encoraja a ação positiva em outras pessoas e isso por sua vez motiva Outras, começamos acreditar que podemos mudar o mundo. (JM)

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    Código Florestal em perigo

    Escrito: quinta-feira, 31 de março de 2011 by João Malavolta in Marcadores: , , , , , , , ,
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    Itanhaém - Rodeio Nunca mais

    Escrito: by João Malavolta in Marcadores: ,
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    E assim eu falei

    Escrito: quinta-feira, 21 de outubro de 2010 by João Malavolta in Marcadores: , , , , , , , , , ,
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    Abaixo-assinado: Juréia Terra de Caiçaras

    Escrito: segunda-feira, 7 de junho de 2010 by João Malavolta in Marcadores: , , , ,
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    Histórico de ocupação da Juréia

    “O modo de vida das comunidades tradicionais caiçaras deve ser tomado como exemplo de conservação ambiental para o planeta, e não como risco de degradação ambiental”



    Logo após o descobrimento, na colonização do Brasil, começaram a chegar as primeiras famílias na Juréia, eram espanhóis e portugueses, onde em uma miscigenação entre povos europeus, negros e indígenas que habitavam a região formou a população caiçara que além do conhecimento herdado dos aborígenes que habitavam aquela região antes da colonização, que detinham técnicas apuradas de extrativismo e de cultivo apropriado às variáveis do ambiente onde viviam.

    Com o passar do tempo o saber colonizador europeu veio sendo aprimorado de forma positiva para aquele ambiente.Desde então, a somatória desses conhecimentos aplicados em inúmeros campos ligados ao uso racional dos recursos naturais como na pesca, caça e agricultura, bem como em relação a fenômenos naturais como maré, fases da lua, época do ano e suas interferência no que se diz respeito ao dia-a-dia do trabalho na lavoura vem sendo utilizado em prol da sua própria sobrevivência, conhecimentos tradicionais lapidados pela experiência e convívio com o meio ambiente, que se comprovou de maneira sustentável.

    Desenvolveram também, ao longo do tempo, inúmeras manifestações culturais na religião, em suas musicas e danças, comidas típicas e artesanato, que por sua vez eram utilizados no seu dia-a-dia, como colheres de pau e gamelas como instrumentos da cozinha, canoas e redes para pesca e violas e rabecas para o fandango.

    Hoje todos esses conhecimentos são sugados e utilizados por diversos pesquisadores, que na sua grande maioria não devolvem nenhum retorno as comunidades e muito menos créditos em suas pesquisas.

    A existência das comunidades caiçaras além de reterem todos esses conhecimentos e muitos outros, desempenham um papel de extrema importância para a conservação e manutenção do meio ambiente, como por exemplo, o controle e reposição de espécies, limpeza dos córregos rios e riachos restabelecendo o do fluxo das águas e recuperando a função florestal por conseqüência a irrigação da floresta e o escoamento das áreas alagadas pelas chuvas impedindo a morte e estresse de inúmeras espécies animais e vegetais.

    Essas comunidades vêm a mais de quatro séculos utilizando os recursos naturais de maneira sustentável, o que proporcionou a conservação da Juréia até hoje. Estes dados reforçam a extrema importância do homem para a estabilização do ecossistema, principalmente na Juréia.

    Vários estudos técnicos confirmam que essa visão do homem fora do meio é ultrapassada, pois temos certeza que as comunidades fazem parte da natureza.

    Para que essas comunidades dêem continuidade a essa cultura, na sua função ecológica de conservação e convívio em completa harmonia com o meio ambiente, é preciso garantir a permanência das mesmas em suas terras. Para isso é necessário re-categorizar as áreas de uso de todas as comunidades caiçaras da Juréia em Reservas de Desenvolvimento Sustentável, pois Unidades de Conservação como Estação Ecológica não permite a manifestação de nenhuma dessas atividades culturais.


    Mais informações desses 23 anos de luta no blog: Juréia - Cultura, História e Meio Ambiente

    Ecosurfi denuncia ao MP lançamento de esgoto em praia

    Escrito: quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 by João Malavolta in Marcadores: , , , , , , ,
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    Litoral paulista sofre o verão mais poluido dos últimos anos segundo a Cetesb




    Durante este verão uma quantidade indefinida de esgoto está sendo lançada criminosamente na Praia dos Sonhos em Itanhaém, no litoral paulista.

    Localizada ao lado da Praia dos Pescadores, cenário de grandes competições do surf paulista, a Praia dos Sonhos é umas das praias da cidade que é muito procurada por surfistas, devido as suas boas ondas, e por turistas, que buscam a tranqüilidade que as suas areias oferecem.

    Mas nesse verão as areias da praia estão contaminadas por uma “língua negra”, que vem chamando a atenção dos surfistas, moradores e comerciantes que transitam no lugar. Trata-se de uma grande quantidade de esgoto que parte da Praça do Pescado, local que é destinado à comercialização de peixes e frutos do mar, que se encontra entre as duas praias.



    Segundo o Parecer Técnico Ambiental (PTA) elaborado pela equipe técnica da Ecosurfi e que faz parte da denúncia apresentada ao Ministério Público na cidade. A Praça do Pescado, localizada entre as ruas João Farah e Ana Farah Bello, na Praia dos Sonhos, apresenta sistema de esgoto inadequado e insuficiente, estando o mesmo sendo liberado na rua e atingindo a areia e a água da Praia dos Sonhos e dos Pescadores.

    Ainda o documento afirma que, trata-se, acima de tudo, de um problema de saúde pública uma vez que os turistas e moradores que freqüentam as referidas praias são obrigados a pisar nessas águas para chegarem às praias, além de se banharem nas águas que estão recebendo esse despejo, podendo adquirir diversas doenças como: hepatite, amebíase, febre tifóide, diarréias agudas, entre outras, que podem inclusive levar à morte.

    De acordo com a Bióloga voluntária da Ecosurfi Ana Carolina M. Peres, o esgoto despejado in natura no local prejudica não só a balneabilidade das praias, mas também a estética natural do ambiente, afastando os turistas prejudicando os comerciantes locais.

    “O problema não tem apenas o viés econômico, mas também apresenta seu aspecto ambiental, pois possibilita o aumento da quantidade de algas e bactérias nocivas na areia e na água prejudicando a fauna que habita tanto a areia da praia quanto a água do mar”, frisa a Bióloga.

    A Denúncia encaminhada a Promotoria de Justiça de Itanhaém está protocolada sob o número 09/2010 e pode ser acessada por qualquer cidadão que esteja interessado em acompanhar o desdobramento da ação.

    Segundo João Malavolta autor da denúncia e dirigente da Ecosurfi, já existe há mais de um ano ações dessa natureza em curso e nenhuma atitude foi tomada por parte das autoridades.

    “Esta ocorrência já é motivo de pedido de providencias nesta Comarca desde o último ano (2009), pelos protocolos n° 1.537/09 e n° 1.5591/09, sem que as medidas necessárias tenham sido observadas e efetivadas na forma que sugere a Constituição Federal em seu Capítulo VI Do Meio Ambiente. Art. 225, e Resolução CONAMA nº 274 de 29 de novembro de 2000, que trata da balneabilidade das águas”, afirma Malavolta.

    Confira o Vídeo







    Países em desenvolvimento abandonam grupos de negociação em Copenhague

    Escrito: segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 by João Malavolta in Marcadores: , , , , ,
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    Os países africanos, apoiados pelos outros países em desenvolvimento, suspenderam a participação nesta segunda-feira (14) em vários grupos de negociação na conferência sobre mudanças climáticas de Copenhague, informaram um ministro ocidental e uma ONG.

    Os países africanos acusaram as nações ricas hoje de tentarem "matar" o Protocolo de Kyoto para a redução da emissão de gases do efeito estufa, no que é a maior divisão desde o início da conferência, há quatro dias.

    Os países desenvolvidos estão tentando enfraquecer as discussões com as 192 nações, disse Kamel Djemouai, um membro da delegação argelina que lidera o grupo africano em Copenhague. Ele disse que o plano das nações ricas "significa que nós iremos aceitar a morte do único instrumento legalmente reunido que existe agora", referindo-se ao Protocolo de Kyoto. Outro delegado africano ouvido pela agência de notícias AP também disse que os ricos querem "matar Kyoto".

    "A África soou o sinal de alerta para evitar que o trem descarrile ao fim desta semana. Os países pobres querem um resultado que garanta importantes reduções das emissões. Os países ricos, no entanto, estão tentando atrasar as discussões sobre o único mecanismo que dispomos para isto, o Protocolo de Kyoto", afirmou Jeremy Hobbs, diretor executivo da ONG Oxfam International.

    "Isso é uma retirada por conta dos processos e formas, não uma retirada por causa da substância, e isso é lamentável", disse a ministra australiana da Mudança Climática, Penny Wong.

    As nações em desenvolvimento querem estender a existência do Protocolo de Kyoto, que obriga os países ricos, exceto os EUA, a cortar as missões dos gases de efeito estufa até 2012, e trabalhar em separado em um novo acordo para os países em desenvolvimento.

    Mas muitos países ricos querem fundir o protocolo de 1997 com um novo e único acordo com obrigações para todas as nações, como parte de uma investida contra o aquecimento global.

    O ministro dinamarquês Connie Hedegaard, que preside o encontro, planeja encontrar com os ministros do Meio Ambiente nesta segunda-feira (14) para tentar desbloquear o diálogo em pontos chaves, como a profundidade nos cortes de emissão de gases do efeito estufa pelos países desenvolvidos até 2020 e o montante de dinheiro destinado para ajudar os países pobres.

    A maioria dos países desenvolvidos é favorável a um documento único porque os EUA, o número dois em emissão de gases do efeito estufa depois da China, estão fora do Protocolo de Kyoto. Eles temem assinar um novo Kyoto enquanto Washington fique de fora, com um regime menos restrito, junto com as maiores nações em desenvolvimento.

    * Com informações da AFP, Reuters e AP

    RT UOL.com.br

    Fracasso em Copenhague custará US$ 500 bilhões ao ano

    Escrito: quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 by João Malavolta in Marcadores: , , , ,
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    (Fonte: Folha Online )

    O fracasso da cúpula da ONU sobre mudança climática (COP-15), em Copenhague, custaria US$ 500 bilhões ao ano à economia mundial, afirmou o diretor da Agência Internacional da Energia (AIE), Nobuo Tanaka, nesta terça-feira (8).

    "Se não forem tomadas medidas imediatamente para reduzir as emissões de dióxido de carbono, serão necessários US$ 500 bilhões ao ano de investimentos adicionais para recuperar o tempo perdido e voltar à trajetória inicial", disse Tanaka, na apresentação de um relatório em Paris sobre energias renováveis.

    Além disso, revelou que considera "impossível" que, em Copenhague, seja assinado um tratado internacional obrigatório.

    "Uma mensagem muito firme deve ser enviada aos investidores do ambiente que Copenhague está criando. Sem uma mensagem clara, é difícil para o setor privado se comprometer nos investimentos", disse Tanaka, acrescentando que o mundo tem "uma grande oportunidade" este ano para agir contra a mudança climática.

    Década mais quente

    A primeira década do século 21 será seguramente a que vai registrar as maiores temperaturas desde as primeiras medições em 1850, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira (8) pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), agência da ONU, em Copenhague.

    "A década de 2000 a 2009 será provavelmente a mais quente dos registros, mais quente inclusive que a de 1990, que por sua vez foi mais quente que a de 1980", afirmou o secretário-geral da WMO, Michel Jarraud, em uma entrevista coletiva.

    Jarraud também disse que os dados provisórios indicam que 2009 se anuncia como o quinto ano mais quente desde 1850 em termos de temperatura média da superfície terrestre. Os resultados definitivos serão conhecidos em março de 2010.

    O ano mais quente foi em 1998, graças em grande parte ao poderoso fenômeno climático El Niño, que levou a um aquecimento anormal o leste do Oceano Pacífico e desencadeou mais devastações pelo mundo.

    O El Niño também se desenvolveu este ano, explicando em parte o aumento nas temperaturas. O ano passado foi o 11º ano mais quente do histórico.

    "Estamos em uma tendência de aquecimento, não há dúvida a respeito, mas não posso fazer previsões para o próximo ano", afirmou, antes explicar que um grande número de eventos naturais, como uma grande erupção vulcânica, pode modificar sensivelmente a temperatura do planeta.

    Os dados médios escondem as disparidades regionais. Assim, 2009 aparece como o terceiro na lista dos anos mais quentes da Austrália. A China viveu a pior seca nas últimas três décadas. No fim de julho, muitas cidades do Canadá, como Vancouver e Victoria, registraram as temperaturas mais elevadas da história.

    Reino Unido

    Paralelamente, o escritório meteorológico do Reino Unido também divulgou que a temperatura global subiu desde 1850 e o aquecimento se acelerou desde 1970.

    O dado de maior destaque é que a temperatura global aumentou na média mais de 0,15 grau Celsius por década desde meados dos anos 1970.

    Seus dados vêm de mais de 1.500 estações meteorológicas em todo o mundo usadas para o monitoramento climático. Eles mostram um rápido aquecimento global desde a década de 1970, com um aquecimento que se acentua a cada década.

    O Hadley Centre, do escritório meteorológico, publicou os dados para aumentar a transparência e enfatizar que o mundo está se aquecendo.

    Céticos

    Os céticos em relação à mudança climática usaram uma série de emails que vazaram da Universidade de East Anglia para acusar especialistas em clima de conluio para suprimir alguns dados sobre o assunto.

    "A Universidade de East Anglia apoia totalmente o escritório meteorológico em tornar esses dados públicos", disse o escritório em comunicado.

    A entidade planeja publicar os registros restantes de cerca de 5 mil estações quando tiver a aprovação dos proprietários dos dados.

    As negociações entre 190 países sobre um novo acordo para combater a mudança climática além de 2012 começaram em Copenhague na segunda-feira.

    RT /:/ O que está em jogo em Copenhague

    Escrito: quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 by João Malavolta in Marcadores: , , , , ,
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    Que se poderia esperar de Copenhague? Apenas essa singela confissão: assim como estamos não podemos continuar. E um simples propósito: Vamos mudar de rumo”, escreve Leonardo Boff, teólogo.
    Eis o artigo.

    Em Copenhague os 192 representantes dos povos vão se confrontar com uma irreversibilidade: a Terra já se aqueceu, em grande, por causa de nosso estilo de produzir, de consumir e de tratar a natureza. Só nos cabe adaptamo-nos às mudanças e mitigar seus efeitos perversos.

    O normal seria que a humanidade se perguntasse, como um medico faz ao seu paciente: por que chegamos a esta situação? Importa considerar os sintomas e identificar a causa. Errôneo seria tratar dos sintomas deixando a causa intocada continuando a ameaçar a saúde do paciente.

    É exatamente o que parece estar ocorrendo em Copenhague. Procuram-se meios para tratar os sintomas mas não se vai à causa fundamental. A mudança climática com eventos extremos é um sintoma produzido por gases de efeito estufa que tem a digital humana. As soluções sugeridas são: diminuir as porcentagens dos gases, mais altas para os paises industrializados e mais baixas para os em desenvolvimento; criar fundos financeiros para socorrer os paises pobres e transferir tecnologias para os retardatários. Tudo isso no quadro de infindáveis discussões que emperram os consensos mínimos.

    Estas medidas atacam apenas os sintomas. Há que se ir mais fundo, às causas que produzem tais gases prejudiciais à saúde de todos os viventes e da própria Terra. Copenhague dar-se-ia a ocasião de se fazer com coragem um balanço de nossas práticas em relação com a natureza, com humildade reconhecer nossa responsabilidade e com sabedoria receitar o remédio adequado. Mas não é isto que está previsto. A estratégia dominante é receitar aspirina para quem tem uma grave doença cardíaca ao invés de fazer um transplante.

    Tem razão a Carta da Terra quando reza:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo…Isto requer uma mudança na mente e no coração”. É isso mesmo: não bastam remendos; precisamos recomeçar, quer dizer, encontrar uma forma diferente de habitar a Terra, de produzir e de consumir com uma mente cooperativa e um coração compassivo.

    De saída, urge reconhecer: o problema em si não é a Terra, mas nossa relação para com ela. Ela viveu mais de quatro bilhões de anos sem nós e pode continuar tranquilamente sem nós. Nós não podemos viver sem a Terra, sem seus recursos e serviços. Temos que mudar. A alternativa à mudança é aceitar o risco de nossa própria destruição e de uma terrível devastação da biodiversidade.

    Qual é a causa? É o sonho de buscar a felicidade que se alcança pela acumulação de riqueza material e pelo progresso sem fim, usando para isso a ciência e a técnica com as quais se pode explorar de forma ilimitada todos os recursos da Terra. Essa felicidade é buscada individualmente, entrando em competição uns com os outros, favorecendo assim o egoísmo, a ambição e a falta de solidariedade.

    Nesta competição os fracos são vitimas daquilo que Darwin chama de seleção natural. Só os que melhor se adaptam, merecem sobreviver, os demais são, naturalmente, selecionados e condenados a desaparecer.

    Durante séculos predominou este sonho ilusório, fazendo poucos ricos de um lado e muitos pobres do outro à custa de uma espantosa devastação da natureza.

    Raramente se colocou a questão: pode uma Terra finita suportar um projeto infinito? A resposta nos vem sendo dada pela própria Terra. Ela não consegue, sozinha, repor o que se extraiu dela; perdeu seu equilíbrio interno por causa do caos que criamos em sua base físico-química e pela poluição atmosférica que a fez mudar de estado. A continuar por esse caminho comprometeremos nosso futuro.

    Que se poderia esperar de Copenhague? Apenas essa singela confissão: assim como estamos não podemos continuar. E um simples propósito: Vamos mudar de rumo. Ao invés da competição, a cooperação. Ao invés de progresso sem fim, a harmonia com os ritmos da Terra. No lugar do individualismo, a solidariedade generacional. Utopia? Sim, mas uma utopia necessária para garantir um porvir.

    Fonte: Mercado Ético

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    Durante os próximos nove meses será veiculado na rádio Joven Pan / Santos campanha de conscientização pública sobre o uso racional da água

    Buscando contribuir com a gestão responsável dos recursos hídricos na Baixada Santista, a ONG Ecosurfi lança a campanha, “A Onda é Água Limpa”, que tem como objetivo estimular a reflexão na população, sobre a importância que a preservação da água e a proteção dos mananciais devem ter no cotidiano das pessoas.

    Sendo a “Vida” o bem mais precioso, e a água a sua mantenedora, ela é vital para todas as espécies vivas em seus processos biológicos. Ocupando 97,3% da superfície terrestre, onde dessa porcentagem apenas 3% são de água doce, e desse percentual temos 0,3% que está ao nosso alcance e são próprios para o consumo animal, e se localizam em rios, lagos, nascentes e lençóis freáticos, a água doce é um recurso natural finito e hoje em dia se encontra em estado preocupante de preservação.

    A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), é composta por 09 municípios (Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá, Cubatão e Bertioga), e possui a segunda maior Bacia Hidrográfica litorânea do estado de São Paulo, a qual garante oabastecimento de água potável para cerca de 1,6 milhões de habitantes que ocupam esse território.

    Para atacar o problema da falta de conhecimento sobre o uso responsável da água, a campanha “A Onda é Água Limpa” foi elaborada como meio de sensibilizar as populações locais para a defesa dos mananciais da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. Ela surge como uma estratégia comunicacional para disseminar informações em massa à sociedade, mobilizando a opinião pública para um assunto tão importante como a gestão sustentável da água.

    As ações, “A Onda é Água Limpa”, serão desenvolvidas por meio de uma programação radiofônica, a qual levará através de mensagens (spots) veiculadas pela Rádio Joven Pan/Santos, informações sobre os cinco eixos de atuação da proposta: Uso múltiplo da água; Recursos hídricos e saúde pública; Água e o futuro; Consumo consciente; e Água e o desenvolvimento.

    Utilizando do grande alcance e capilaridade social da radiodifusão, a campanha enfatiza a imediata necessidade de conservação da água como ato imprescindível para a garantia da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Todas as mensagens têm como foco norteador informar e formar a opinião critica nos beneficiários da água.

    Segunda fase
    Na segunda etapa da campanha acontecerão as atividades que identificarão os resultados preliminares da veiculação das peças comunicativas (spots) junto ao público.

    Por meio de pedágios com agentes socioambientais da Ecosurfi, será aplicada uma pesquisa de opinião entre a população nas 09 cidades da RMBS. As pesquisas irão ter como metas identificar se houve audiência por parte do público, o nível e a qualidade de informações dos munícipes sobre gestão sustentável da água e se esse formato de campanha é importante como meio de esclarecimento sobre esse assunto em especifico.

    A campanha “A Onda é Água Limpa” conta com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) do Governo do Estado de São Paulo. E tem parceria da Comissão Especial de Educação e Divulgação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CE/ED-CBH/BS), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

    Para saber mais sobre a campanha acesse: A Onda é Água Limpa

    Fotografia: adoção animal em foco na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre

    Escrito: quinta-feira, 5 de novembro de 2009 by João Malavolta in Marcadores: , , ,
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    Chega à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, mais uma edição da Mostra Fotográfica Virando Lata. O evento, que iniciará no próximo dia 25 de outubro, é um projeto do Instituto Expresso Vida e desde 2008 percorre diversas cidades do Sul do país com o intuito de chamar a atenção de crianças e adultos para um lado de nossas cidades a que geralmente não damos importância: animais que vivem nas ruas, ou mesmo em famílias, mas que não recebem os cuidados necessários para uma vida digna e convivência pacífica.

    Longe de ser apenas uma exposição fotográfica, a Mostra é uma campanha de cidadania que procura mostrar às pessoas o valor que possui a ação de adotar um bicho de rua e o quanto este ato requer responsabilidade, amor e consciência.

    Nesta edição, a mostra beneficiará o Projeto Anjos de Patas, de Viamão (RS), entidade de proteção animal gaúcha que abriga 208 cães. 50% da renda obtida através da venda de blocos de anotações e mateiras de nylon será revertida para o projeto de castração dos animais do Anjos de Patas. Também serão realizadas duas oficinas com o Greenpeace com o tema “A História do Consumo” nos dias 08 e 15 de novembro, a partir das 15h, na sala 400.

    Esta edição traz fotografias de Aline Gobbi, Carolina Leipnitz, Cristina Scalabrin, Daniele Spohr, Eduardo Costa, Fernanda Melonio, Heinz Schnack e Ivânia Trento. A exposição conta com o apoio da Pedigree – Adotar É Tudo de Bom, Impacto Signs, H.Meyer, do site JazzMan! e patrocínio da Gráfica Atena, do site Cachorro Paraguaio e da Woodsrock Produções.

    www.virandolata.org.br


    SERVIÇO

    Onde: Usina do Gasômetro - Avenida Presidente João Goulart, 551 – Centro – Porto Alegre (RS)
    Quando: de 25/10 a 15/11/2009
    Horário de funcionamento: De terça a domingo, das 9h às 21h.
    Telefones: (51) 3289-8140 / (51) 3289-8146
    Contato: Cristina Scalabrin - cristina@cachorroparaguaio.com / (51) 8138-5830

    PV EM DEFESA DAS RESTINGAS BRASILEIRAS

    Escrito: sexta-feira, 22 de maio de 2009 by João Malavolta in Marcadores:
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    O Partido Verde alerta a sociedade para a grave ameaça às áreas de restinga, caso o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 616/08, em discussão na Câmara dos Deputados, venha a ser aprovado. A proposta suspende parte da resolução nº 303/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que considera as regiões de restinga como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Caso se perca esta proteção, a função ambiental das restingas fica comprometida de forma irreversível, permitindo a implantação de projetos econômicos, como é o caso da expansão imobiliária litorânea e a carcinicultura.


    O projeto de autoria do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que pode ser votado a qualquer momento pela Comissão do Meio Ambiente da Câmara, coloca em risco o equilíbrio ecológico desse ecossistema extremamente frágil. Qualquer ato que tenha por finalidade extinguir as restingas causará um enorme dano ao meio ambiente, bem como aos ecossistemas que delas são dependentes. Sem as restingas as dunas não poderão fixar-se devido a sua constante movimentação pela força dos ventos. Além disso, nelas se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha.

    O dispositivo do CONAMA que o autor do projeto quer alterar, define como Área de Preservação Permanente toda área situada em restingas, em faixa mínima de 300 metros, medidos a partir da linha de preamar máximo. Consideramos que qualquer iniciativa no sentido de questionar a medida criaria “uma área cinzenta” no meio jurídico dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) aumentando o grau de insegurança dos atos normativos em vigor, bem como o nível de tensão que já ocorre entre a área ambiental e o setor privado.

    Vale lembrar que o CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, composto por 108 representantes: governo federal, governos estaduais, governos municipais, Ministério Público, Câmara dos Deputados, organizações não governamentais e setor produtivo, além de câmaras e grupos de trabalho que debatem tecnicamente as questões ambientais. Portanto, suas decisões são respaldadas pela sociedade brasileira.

    O Partido Verde reforça a urgência de uma grande mobilização nacional em defesa das nossas restingas, para impedir a aprovação desse projeto que representa mais uma manobra contra a nossa legislação ambiental que enfrenta, hoje, um dos períodos mais críticos desde a aprovação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e seguramente o pior momento desde a Assembléia Nacional Constituinte.

    Vamos lutar contra mais essa tentativa de agressão ao meio ambiente!

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