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    Quando descobrimos que a nossa atitude encoraja a ação positiva em outras pessoas e isso por sua vez motiva Outras, começamos acreditar que podemos mudar o mundo. (JM)

    Produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade

    Escrito: segunda-feira, 14 de abril de 2008 by João Malavolta in
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    Reproduzindo / Fonte: http://economia.uol.com.br/ultnot/afp/2008/04/14/ult35u59228.jhtm

    BERLIM, 14 Abr 2008 (AFP) - A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou nesta segunda-feira o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, em entrevista a uma rádio alemã.Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.

    Ziegler pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas e deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida. Para ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.O ministro das Relações Exteriores alemão, Peer Steinbrueck, deu seu apoio ao apelo feito pelo FMI e o Banco Mundial neste fim de semana para responder à crise gerada pelo aumento de preços dos alimentos, que está gerando violência e instabilidade política em inúmeros países."A Alemanha não fugirá de sua obrigação nesse tema", afirmou Steinbrueck.Ziegler acusou a União Européia de dumping agrícola na África.


    "A UE financia as exportações de superávits agrícolas europeus para a África, onde são oferecidos pela metade ou a um terço de seu preço de produção", queixou-se Ziegler. "Isso arruina completamente a agricultura africana", acrescentou.

    Em entrevista ao jornal francês "Liberation", Ziegler também advertiu que o mundo se dirige para "um período muito longo de distúrbios e outros tipos de conflitos derivados da escassez de alimentos e aumentos de preços".

    Nesse contexto, a Comissão Européia indicou nesta segunda-feira que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis, em meio à crescente polêmica causada pelo desenvolvimento dessa fonte de energia para lutar contra a mudança climática. Vários outros dirigentes europeus já manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos, num contexto de alta dos preços das matérias-primas.

    "A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária", afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier. A França propôs nesta segunda-feira uma iniciativa européia frente ao aumento de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isto provoca, impulsionando um apoio reforçado à agricultura comunitária e uma ajuda maior a este setor nos países pobres.


    "Em um mundo em que vai ser necessário produzir mais e melhor para alimentar nove bilhões de habitantes, há necessidade dos esforços de todos e também da Europa", afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, ao antecipar as grandes linhas da proposta que deve apresentar a seus colegas da União Européia em Luxemburgo.

    V Encontro de Coletivos Educadores, Coletivos Jovens, Salas verdes e MES do estado de São Paulo

    Escrito: sexta-feira, 11 de abril de 2008 by João Malavolta in
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    Ecoinforme

    O quarto encontro dos Coletivos Educadores, Coletivos Jovens, Salas Verdes, Municípios Educadores Sustentáveis e outras estruturas educadoras do estado de São Paulo ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de Abril, no Centro de Convenções da UNICAMP.

    Os Temas abordados no Encotro estão sendo definidos nas listas de discussão destas estruturas e serão trabalhados em Rodas de Partilha.
    Inscreva-se:

    Formulário de Inscriçã ( http://coeduca.org.br/4encontro/inscricao )

    4º Encontro? E os anteriores?
    Saiba um pouco sobre os encontros anteriores

    O Encontro inicial do trabalho em rede dos Coletivos de São Paulo, aconteceu em Vinhedo, ainda no ano de 2005, onde alguns educadores se reuniram na perspectiva de auxiliarem-se mutuamente nas propostas de construção e encaminhamento de seus projetos ao FNMA - Fundo Nacional de Meio ambiente - eram os primeiros passos e articulações entre os grupos do estado.

    Já em maio de 2007, após um período de caminhada de vários grupos, realizamos o nosso I Encontro entre os Coletivos Educadores do estado de São Paulo oriundos do edital FNMA 05/2005 e dos Coletivos oriundos da Chamada Pública MMA 001/2006. Este Encontro aconteceu na UNICAMP/Campinas em 05 de maio de 2007 - Estivemos reunidos num sábado o dia todo, onde tivemos a oportunidade de compartilhar as experiências de alguns Coletivos com uma trajetória mais antiga com novos Coletivos que iniciavam a construção de seus Projeto Político Pedagógicos em diálogo com o ProFEA - Programa de Formação de Educadores Ambientais do DEA/MMA.

    O II Encontro dos Coletivos Educadores, aconteceu junto do III encontro Estadual organizado pela REPEA - Rede Paulista de EA - III EEEASP, em São José do Rio Preto, em julho de 2007, onde tivemos uma Programação que antecedeu o Encontro Estadual e que deu mais um passo na aproximação e troca entre os trabalhos dos grupos. - na oportunidade fizemos o lançamento da primeira edição do Boletim FRACTAIS - COLECIONA SP - que trouxe informações e possibilitou um rico espaço de comunicação entre os grupos.

    O III Encontro já demonstrou a força e crescimento dos trabalhos, agregando as Salas Verdes, que tiveram uma presença maciça, bem como os vários Coletivos Educadores do estado - tivemos uma Programação intensa de dois dias - com um SARAU organizado pelos Coletivos - contamos com a presença de um número aproximado de 200 pessoas integrantes dos vários grupos, vindos de diferentes regiões do estado, resultando em momentos muito ricos de integração e formação dos presentes.

    E agora, caminhamos para nosso IV Encontro dos Coletivos Educadores, Salas Verdes, Coletivos Jovens e demais parceiros, em resposta ao encaminhamento tirado entre os próprios grupos que estiveram presentes em São Paulo/USP no III Encontro, esperando que seja mais um grande passo no fortalecimento dos processos de formação em educação ambiental do estado de São Paulo e no qual teremos o lançamento da segunda edição do Boletim FRACTAIS - COLECIONA SP.
    Semíramis Biasoli - enraizadora do DEA/MMA -
    semiramis.biasoli@mma.gov.br

    Programação
    Dia 24 de Abril, Quinta-feira
    14:00 - Abertura
    14:30 - Falas de participantes sobre as estruturas educadoras: Coletivos Educadores, Coletivos Jovens de Meio Ambiente, Salas Verdes, Municipio Educador Sustentável.

    *No dia 24 também estará ocorrendo o II Seminário de Educação Socioambiental da UNICAMP, com programção prevista no perído da manhã(8:30 as 12 horas) e noite(19:30 as 22:30 em Limeira).

    Dia 25 de Abril, Sexta-feira
    8:30 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
    12:00 - intervalo para almoço
    14:00 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
    17:30 - Encerramento do Dia
    Dia 26 de Abril, Sábado
    8:30 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
    12:00 - intervalo para almoço
    14:00 - Constituição de grupos para trabalhar em rodas de partilha
    17:30 - Encerramento do Encontro

    Peruibe (SP) Moradores apóiam porto; ambientalistas temem danos

    Escrito: quarta-feira, 9 de abril de 2008 by João Malavolta in
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    Por: AFRA BALAZINA / Folha de S.Paulo

    ONGs acreditam que empreendimento prejudicará área de conservação da Juréia.

    Comerciantes e prefeitura são favoráveis à construção, por conta da geração de renda e da possibilidade de elevar arrecadação.

    Um outdoor na av. Padre Anchieta anuncia: "Porto Brasil e o aniversário de Peruíbe, dois excelentes motivos para você comemorar". Pelo que se vê e se ouve na cidade, muitos moradores de Peruíbe realmente festejam a obra. "É muito importante para a região, vai ampliar o mercado de trabalho e criar uma saída para o mundo inteiro.

    Se o projeto não for adiante, será muito frustrante, principalmente para a juventude", afirma o administrador de empresas José Carlos Battaglia Ribeiro, 72. Ribeiro foi uma das cerca de 500 pessoas que estiveram na semana passada no Centro de Convenções de Peruíbe, onde ocorreria a audiência pública, para saber mais do projeto. Cybele da Silva, que representa as ONGs do litoral sul no Consema (conselho estadual do meio ambiente), também estava na audiência e diz que os benefícios podem ser menores do que os prejuízos trazidos por um porto.

    Ela teme, principalmente, a degradação da área da Juréia com a implantação do empreendimento. "A Juréia é um dos poucos lugares que ainda não foram atingidos pela devastação. Possui uma diversidade enorme de flora e fauna. Se ocorrer um vazamento de óleo de um navio, por exemplo, isso irá impactar diretamente as praias e o ecossistema marinho", diz.

    Comerciantes e a própria prefeitura, no entanto, são favoráveis à construção do empreendimento -em razão da geração de renda e da possibilidade de aumentar a arrecadação de impostos do município. A prefeita Julieta Omuro (PMDB) foi ao Rio de Janeiro discutir o projeto com Eike Batista. "Percebemos o entusiasmo dele e da equipe sobre a construção do porto", diz.

    Segundo ela, a prefeitura é a favor do desenvolvimento regional, mas isso não significa estar contra os índios ou a natureza. "Somos um município preservacionista." Julieta afirma que foi discutida a questão do planejamento -para evitar, por exemplo, a favelização, com a vinda de trabalhadores para erguer o porto. "Estamos escutando vários setores, entidades, especialistas. Existem no mundo exemplos de portos que convivem muito bem com áreas de preservação, turísticas, sem provocar impactos negativos."

    Ainda não há uma estimativa de quanto a administração municipal arrecadará em impostos com a concretização do porto.Quanto à geração de empregos, a conselheira do Consema ressalta que a população se ilude com a oferta de vagas, já que muitas são para mão-de-obra especializada.

    Segundo João Malavolta, dirigente da ONG Ecosurfi (Entidade Ecológica dos Surfistas), o projeto "será uma ferida na mata atlântica, no último maciço que liga a serra do Mar à praia".

    Ele e outros integrantes da ONG chamavam a atenção no local onde ocorreria a audiência pública da última quarta, com nariz de palhaço e apitos.

    Para a Fundação SOS Mata Atlântica, a região onde se prevê implantar o empreendimento está na área de grandes e importantes remanescentes de mata, "sendo essencial para a conservação de vegetação nativa e proteção de espécies ameaçadas de extinção".Além disso, afirma a entidade, a obra afeta fortemente ambientes marinhos e costeiros, pescadores artesanais, comunidades indígenas e patrimônios históricos.

    Comércio favorável A Associação Comercial e Empresarial de Peruíbe está otimista com o projeto.

    Cerca de 320 empresários se reuniram com diretores da LLX na semana retrasada. A diretora financeira da associação, Meyla Ibrahim, afirma que a intenção é preparar os comerciantes para participar do desenvolvimento que o porto trará. "É uma possibilidade de manter os jovens na região, de criar novas profissões. Pode haver aquecimento na construção civil e no comércio em geral. Se a implantação ocorrer de forma planejada, todos nós temos a ganhar", diz ela.

    O dono da WGB Imóveis, Guilherme José Lopes Camargo, afirma que alguns proprietários têm suspendido a autorização de venda de seus terrenos em Peruíbe, esperando sua valorização. E alguns moradores da região já começaram a comprar terrenos. O arquiteto Rubens Félix, por exemplo, adquiriu lotes numa área vizinha ao terreno onde pode ser criado o porto. "Comprei uma área por R$ 20 mil e agora já está o dobro."

    Frases
    Aproveite o dia! Afinal, esta pode ser a última vez que você vem aqui ONG MONGUE texto de planfleto distribuído a visitantes durante o feriado de Páscoa.

    A área foi delimitada em 2002, e o processo está sendo finalizado. Pode ser que a demarcação saia no Dia do Índio [19 de abril] CRISTIANO HUTTER chefe da Funai em Itanhaém/Peruíbe.

    Oferecemos fazenda com mata, dois rios, cachoeira e possibilidade de caça JOSÉ SALOMÃO FADLALAH diretor de desenvolvimento da LLX.

    Se não lutarmos pela terra, o que nossos filhos e netos vão pensar? PAJÉ GUAÍRA

    Brasil é o país que mais desmata no mundo, aponta Bird

    Escrito: by João Malavolta in
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    Reproduzindo...
    Um novo relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem mostra que, entre 2000 e 2005, o Brasil foi o país que mais desmatou no mundo. Seriam 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, segundo o órgão. Em segundo lugar aparece a Indonésia: 18,7 mil km2 por ano. Em terceiro está o Sudão, com 5,9 km2.

    A Amazônia é onde mais se desmata no Brasil. Os dados oficiais do governo brasileiro, computados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam taxa de derrubada média anual na região de cerca de 22 mil km2 - ainda que dois dos três maiores índices já registrados sejam de 2004 (27.379 km2) e 2003 (25.282 km2). O Inpe não monitora outros biomas, como o cerrado e a mata atlântica.

    As informações do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia o status de cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou, cerca de 47 mil km2 - a América Latina e Caribe aparecem com 41 mil km2. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Movimento ambientalista protesta contra empreendimentos na Mata Atlântica na III CEMA

    Escrito: segunda-feira, 7 de abril de 2008 by João Malavolta in
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    Por: João Malavolta / Ecobservatório

    No último sábado de março (29), terminou na cidade de São Paulo a III Conferência Estadual do Meio Ambiente (III CEMA-SP), que entre muitos debates, discusões e suspeita de fraude conseguiu chegar ao seu propósito final, que foi o de eleger delegados(as) e demandar propostas do Estado sobre Mudanças Climáticas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente (IIICNMA ), que será realizada em Brasília no mês de maio.



    Iniciado os trabalhos na sexta feira (28) por volta das 17hs com a mesa de abertura do evento composta por membros da Comissão Organizadora Estadual (COE/SP) e representantes do Executivo municipal, federal e uma plenária com cerca de 400 delegados, a III CEMA foi um espaço para a conferência e desconferência, a qual foi possibilitada por parte dos integrantes do Movimento Ambientalista do estado que estavam representados pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ’s), ONG’s entre outros.

    Sendo um espaço democrático de expressão, onde se ouve e se faz ouvir, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), foi o local escolhido para o evento.

    Durante o andamento dos trabalhos nos dois dias de conferência, quem transitou pelo prédio da Alesp se deparou com cruzes, faixas e cartazes que protestavam contra os projetos, Porto Brasil e Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, ambos, empreendimentos altamente impactantes que estão sendo analisados para que haja a possibilidade de serem construídos em meio a tão sofrida e saqueada Mata Atlântica.

    Com o nome de animais, plantas e rios, cruzes simbolizavam o cemitério biológico que poderá existir se esses projetos ocorrerem no principal bioma do Planeta em diversidade. Cartazes com frases de efeito destacavam a insatisfação dos ambientalistas com a postura dos Governos (Estado e Federal) em não levar em considerações as reivindicações de comunidades tradicionais e populações locais, quanto à necessidade da preservação ambiental como forma de garantir a qualidade de vida intergeracional.

    Desta maneira ficou claro que a III CEMA não só possibilitou resultados positivos depois de divagações e conflitos ideológicos sobre a forma de conduzir os trabalhos, mas também marcou pela participação e protestos do Movimento Ambientalista paulista com o seu braço jovem, deixando claro que cada vez mais os jovens estão participando e contribuído com as decisões em prol da construção de um Planeta sustentável.


    Galeria de Fotos:


    Porto em Peruíbe ou Hong Kong Sul Americana?

    Escrito: by João Malavolta in
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    Por: Telma Delgado Monteiro

    A LLX quer construir, em duas etapas, um Complexo Industrial e portuário em 2 400 hectares (24 milhões de metros quadrados) em plena praia, no município de Peruíbe em São Paulo. Pior, eles acham que podem cometer essa insanidade e convencer a sociedade de que ela é imprescindível para o desenvolvimento do país. Para isso começaram atropelando o processo de licenciamento ambiental e convenientemente ignorando que, nesse caso, a competência é do Ibama.

    O Projeto Porto Brasil / Complexo Industrial Taniguá sob a responsabilidade da empresa LLX Açu Operações Portuárias S/A foi apresentado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA / DAIA em duas reuniões realizadas em setembro de 2007.

    Essa apresentação teve a finalidade, segundo consta do Plano de Trabalho, de estabelecer as coordenadas para o Termo de Referência, para o desenvolvimento dos estudos necessários à avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento,para o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

    A partir daí começaram os “erros e equívocos” tanto por parte da SMA como do grupo responsável pelo projeto. Além da omissão quanto à competência do licenciamento que, de acordo com a Resolução CONAMA n° 237/97, é do Ibama, tentaram cooptar a comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera. Esses fatos foram suficientes para que o MPF de Santos entrasse com um pedido liminar para cancelamento da Audiência Pública marcada.

    É inconcebível que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e o CONSEMA, nas tratativas com o empreendedor e a empresa de consultoria – DTA Engenharia - ignorassem que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra de riquezas minerais, em terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, têm previsão constitucional de exploração” condicionada a autorização do Congresso Nacional. Vale ressaltar que a empresa de consultoria citada é uma “expert” em licenciamento de portos e, no entanto, omitiu esse fato no Plano de Trabalho apresentado.

    Além da construção de uma ilha artificial no mar territorial, o projeto do Complexo Taniguá / Porto Brasil inclui indústria automobilística, indústria metalúrgica, centros de pesquisa, centros de pesquisa avançada, indústria de eletrônicos, processamento de alimentos, clubes privados, centros de convenção, Shopping Center e, ainda, campos de golfe, clubes privados adicionais, estúdios cinematográficos e plantas de produtos eletrônicos. De onde viriam os bilhões para financiar tudo isso? Alguém já se perguntou?

    Então, esse licenciamento não se refere apenas a um super porto, como tem sido divulgado, mas a um mega-projeto que pode transformar o litoral sul de São Paulo numa Hong Kong Sul Americana com prejuízos socioambientais imensuráveis. Esse projeto é uma grande ameaça ao frágil equilíbrio ambiental que caracteriza essa região e ao ecossistema costeiro que lutas árduas e incessantes têm tentado proteger.

    No Plano de Trabalho está prevista a manipulação de minério de ferro, soja, açúcar, líquidos a granel, fertilizantes, contêineres, álcool, produção de substâncias químicas e produtos tóxicos. São atividades poluidoras com impactos negativos que devem interferir direta e indiretamente no mosaico de unidades de conservação que vai desde a Estação Ecológica da Juréia-Itatins, passa pela Estação Ecológica de Chauás, além da Área de Proteção Ambiental da Juréia, das Áreas de Relevante Interesse Ecológico das Ilhas Queimada Pequena e Queimada Grande, o Maciço da Juréia, os Parques Estaduais da Ilha do Cardoso, da Serra do Mar e da Jacupiranga, a Reserva Indígena Paulista do Bananal, a Área de Proteção Ambiental da Ilha Comprida e a Área de Proteção Ambiental Federal Cananéia-Iguape-Peruíbe; diretamente nas terras da comunidade indígena da Aldeia Piaçagüera, na Mata Atlântica e na área de domínio da União; interferências essas que não podem ser encaradas com pusilanimidade.

    A Audiência Pública cancelada seria, como tem acontecido na maioria das vezes, menos um espaço democrático e mais uma “apresentação do projeto” e uma tentativa de “convencimento da sociedade” sem as devidas informações sobre os reais impactos negativos para o município e região. A audiência pública, no Brasil, tem se transformado num palco onde os empreendedores utilizam técnicas modernas de comunicação para demonstrar o quanto a sociedade deveria “ganhar” com o projeto em tela e omitem quanto$ eles (empreendedores) faturariam às custas da destruição ou exploração dos recursos naturais. Esse balanço não vai fechar nunca a persistir tamanha inconseqüência!

    Após uma sucessão de fracassos, III Conferência Estadual de Meio Ambiente de São Paulo é marcada por boicotes e suspeita de fraude

    Escrito: quarta-feira, 2 de abril de 2008 by João Malavolta in
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    Por: http://www.orionbeta3.blogspot.com

    Depois de muitos erros, desinformação e em completa desorganização, a III CEMA/SP acabou fraudada. Segundo o consultor do PNUD, Marcos Cruz, coordenador da Conferência, “representantes sem crachá votaram, caracterizando má-fé e fraude”, além disso, as votações das conferências macrorregionais não foram validadas.

    A comunicação foi o início do fracasso geral da Conferência. Auto proclamado coordenador de comunicação da CEMA/SP, Fernando Papa foi desautorizado, já que sua posição era de Coordenador do GT de Comunicação.

    De fato, Papa não parecia interessado em se comunicar e desfazer sucessivos erros nessa área quando solicitado pelo Órion. O resultado dessa situação segundo Marcos Cruz foi que a “Comunicação da III Conferência Estadual do Meio Ambiente foi prejudicada. Dos 601 possíveis delegados, (a previsão era de receber 435) apenas 220 compareceram entre os dias 28 e 29 e na plenária final, 120 estavam presentes, o que representava 20% de delegados para elegerem 76 delegados para a Conferência Nacional.”

    O clima da Conferência já denunciava as dificuldades. Em determinado momento a polícia foi aventada como opção para conter um delegado que não conseguiu se inscrever como tal e exigia esse direito. Num segundo momento, um delegado propôs a suspensão da Conferência. Era nítido que os processos de votação eram feitos sem rigor.

    Apoio político
    O governo do Estado teve posição ambígua na Conferência. Não se retirou como na II CEMA/SP, porém não incentivou, muito pelo contrário, atrapalhou ao colaborar com a desinformação geral mantendo mensagem no site da Secretaria de Meio Ambiente dizendo que a Conferência aconteceria na ESALQ em Piracicaba.

    O município de São Paulo, a princípio, deu força para a III CEMA/SP. Na Conferência da capital estavam presentes o prefeito Kassab e o secretario de Meio Ambiente Eduardo Jorge. O evento ocorreu da Federação do Comércio (Fecomércio) e foi bem organizado e divulgado. No entanto, ao contrário da indicação dada nessa Conferência, a prefeitura não se pronunciou nem enviou representantes à III CEMA/SP.

    Com a arte e com a Lei

    Escrito: quinta-feira, 27 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Por: João Malavolta / Ecobservatório

    Na tarde de ontem (26) foi suspensa primeira audiência publica que iria discutir o “virtual” projeto Porto Brasil em Peuibe/SP. Cerca de 800 pessoas que estavam presentes no Centro de Convenções da cidade tiveram que voltar para as suas casas com a “pulga atrás da orelha”.


    Nos últimos meses a população da Baixada Santista, em especial das cidades de Peruíbe e Itanhaém começaram a sonhar com o desenvolvimento econômico regional através da vinda de um mega-porto para a cidade de Peruíbe. O empreendimento segundo a idéia inicial deverá ocupar uma área de 19 milhões de m² entre os dois municípios, o que de maneira direta impactaria o ultimo remanescente de restinga que liga em um único maciço florestal a Serra do Mar a praia e desabrigaria uma aldeia indígena com 52 familias tradicionais.


    Embora a opinião publica não ter o conhecimento aprofundado sobre as conseqüências negativas do projeto na Baixada Santista, muitos se colocam a favor da obra, apesar dos alertas que vêm sendo dado por parte o Movimento Ambientalista da região, que esclarece que o modelo de desenvolvimento atual é um equivoco, constatando-se isso com a crise climáticas que estamos vivenciando.


    Com caras de palhaços pela palhaçada já anunciada representantes de ONG’s e Movimentos Sociais de Peruíbe e Itanhaém, chegaram à audiência para protestar com arte e sutileza, pois legalmente a falta de transparência do grupo responsável pelo empreendimento vem sendo deflagrada há meses. Do aliciamento de Índios a proibição da participação dos assessores de comunicação das ONG’s ambientalistas em entrevista coletiva para imprensa no ultimo dia 12/03, vem se comprovando a falta de ética dos dirigentes do grupo.


    Para os manifestantes foi uma tarde alegre, a imprensa toda presente, e a abordando os fatos que virariam noticia, número satisfatório de pessoas para tomar conhecimento da “propaganda” que seria oferecida através do plano de trabalho do porto.

    Na fila de entrada do espaço escolhido para a sessão se iniciou o movimento “art-vista” que faz ativismo por meio de expressões artísticas, muitos curiosos questionavam o porquê daquela postura, onde vestidos com cara de palhaços e com apitos na mão, os manifestantes chamavam a atenção das centenas de pessoas que estavam na entrada da audiência.


    Criticas e elogios foram dirigidos aos nobres “eco-palhaços” que de maneira irreverente apenas esclareciam que o projeto Porto Brasil é uma realidade virtual e pouco escrupulosa se levado em considerações todos os aspectos legais para a realização desse empreendimento.


    Por volta das 18hr se iniciou a audiência e depois de lido o regulamento que disciplinaria aquela plenária, chega por meio de um fax uma determinação do Juiz da 1ª Vara Federal de Santos. A ordem foi à suspensão imediata do ato, sobre a alegação que as terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios têm garantia constitucional.


    Com o som dos apitos se inicia o que poderiamos chamar de “Movimento com a arte e com a Lei”, pois de maneira imprescindível foi possível mobilizar a opinião popular sobre a falta de base legal para o projeto Porto Brasil e ver resguardado os direitos natos dos povos indígenas e do povo brasileiro.


    O público que compareceu ficou estarrecido e entendeu o propósito da cara de palhaço dos manifestantes, que desde o inicio da tarde já entendiam que uma grande palhaçada estaria para acontecer, e aconteceu.

    Video: http://www.tvtribuna.com/videos/?video=14371

    Galeria de Fotos:

    III Conferência Estadual do Meio Ambiente

    Escrito: quarta-feira, 26 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Por: Airton De Grande - Ascom/SP

    O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, João Paulo Capobianco, abrirão os trabalhos da III Conferência Estadual do Meio ambiente – CEMA – em São Paulo na próxima sexta-feira, dia 28 de março.

    O evento acontece na Assembléia Legislativa do Estado de SP (veja endereço abaixo) a partir das 17h e é aberto a todos os interessados. No sábado, dia 29, os trabalhos serão restritos aos delegados eleitos nas pré-conferências macrorregionais. Também no sábado serão eleitos os 76 delegados paulistas que participarão da III Conferência Nacional do Meio Ambiente entre os dias 7 e 11 de maio, em Brasília.

    O tema desta edição da conferência são as Mudanças Climáticas. Em SP, como nos demais estados brasileiros, o tema foi amplamente debatido por todos os setores da sociedade, tomando como base quatro eixos principais: mitigação, adaptação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e educação e cidadania socioambiental.

    Os eixos contemplam sub-temas como florestas, agropecuária, energia, transportes, saúde, recursos hídricos, assentamentos urbanos, educação ambiental e outros.

    No total, 12 pré-conferências foram realizadas por todo o Estado, abrangendo as principais bacias hidrográficas. Agora, no encerramento da III CEMA, os cerca de 500 delegados eleitos nessas reuniões preparatórias voltarão a analisar as propostas levantadas e irão preparar um encaminhamento para a III Conferência Nacional em Brasília.

    A expectativa é que o documento seja representativo dos anseios do povo paulista com relação ao tema das mudanças climáticas.

    A Assembléia Legislativa de SP fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo – SP. A abertura será no plenário JK, às 17h.

    Para maiores informações, acesse o blog da III Conferência Estadual do Meio Ambiente no Estado de SP - www.cnmasp.blogspot.com ou contate:
    Marcos Cruz – Assessoria de Comunicação – (11) 3066-2656 ou (11) 9876-3279.
    Sourak Borralho – Coordenador da III CEMA– (11) 3066-2633 ramal 2753

    *Juventude e Meio Ambiente*

    Escrito: segunda-feira, 24 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Por: Efrain Neto / EcoBlog

    Estamos vivenciando um período muito interessante de nossa história naodisséia terrestre. É um momento que exige a reformulação de nossocomportamento perante a natureza e perante a própria civilização humana.Segundo o filosofo Guattari, vivenciamos a crise de três ecologias: umasocial, uma ambiental e outra tecnológica.

    Para o pensador, nos encontramosem um paradoxo lancinante: de um lado, o desenvolvimento contínuo de novosmeios técnico-científicos potencialmente capazes de resolver asproblemáticas ecológicas dominantes e determinar o reequilíbrio dasatividades socialmente úteis sobre a superfície do planeta e, de outro lado,a incapacidade das forças sociais organizadas e das forças subjetivasconstituídas de se apropriar desses meios para torná-los operativos.

    Do ponto de vista socioambiental, para fazer alusões, é importante destacarque a cada ano que passa, o consumo da humanidade supera mais rapidamente acapacidade de regeneração do planeta, como aponta o estudo de PegadaEcológica da ONG Footpoint Network, que tem o Brasileiro Fábio Feldman e opesquisador William Ress, da universidade canadense de British Columbia. Em2007, no dia 6 de outubro, faltando quase três meses para o Réveillon, ahumanidade já havia consumido todos os recursos naturais que o planetasuportaria repor naquele ano.

    Para que todo essa crise seja solucionada, énecessário que a sociedade dos cinco continentes mudem o padrão deexploração dos recursos e passem a utilizar apenas o que a natureza é capazde produzir e repor; essa é única maneira de saldar a dívida e solucionar oproblema que se agrava a cada dia.Caso este consumo continue em 2050 precisaremos de dois planetas Terra parapromover os recursos que requeremos.

    O Brasil hoje possui uma pegadaecológica média de 2,1 hectares por habitante por ano, número superior àmédia mundial sugerida para que atingíssemos um padrão de consumosustentável hoje, que seria de 1,8 (hectares/hab/ano), mas bastante próximada mídia mundial per capta de 2,2.

    Descubra sua Pegada Ecológica

    <http://www.earthday.net/Footprint/index.asp>

    Em meio a todo esse processo de reformulação de comportamento sobre a crisesocioambiental mundial, re-emerge o papel dos jovens articuladores. O jovem participa ativamente dos movimentos ambientais há bastante tempo. Suaparticipação é destacada, principalmente, por movimentos de denúncia,atividades sociais, eventos e a própria organização civil das ações.

    A juventude se insere, portanto, num cenário de maior complexidade, cujaproblemática necessita de analises integradas – uma visão holística do seucomportamento e do comportamento da humanidade.

    Para Regina Novaes, na sociedade moderna, embora haja variação dos limitesde idade, a juventude é compreendida com um tempo de construção deidentidades e de definição de projeto de futuro. A juventude é a fase davida mais marcada por ambivalências.

    Os projetos do futuro que sãoconstruídas pelos jovens se encaixam perfeitamente no que chamamos deDesenvolvimento Sustentável, e o caminho que muitos jovens traçaram paraalcançar os seus sonhos é a Educação Ambiental, que se tornou meio deexpressão e manifestação do desejo de atuar e participar.

    Vivenciar,desenvolver e compartilhar processos transformadores de educação ambientalmantém a chama acesa e possibilitam reflexões e mudanças.Partindo do princípio, apresentado por Reigota, de que a educação ambientalé uma proposta profunda a educação como a conhecemos, não sendonecessariamente uma prática pedagógica voltada para a transmissão deconhecimentos sobre ecologia.

    Compreendemos que a educação ambiental visanão só a utilização racional dos recursos naturais, como uma reformulação denosso comportamento, inclusive conscientizando a humanidade do seu perante opériplo humano sobre a Terra.

    Para o Instituto de Estudos da Religião (ISER, 2006, os principais problemasambientais do bairro, na opinião dos jovens de 16 a 24 anos, são o climacada vez mais quente (55%), o aumento de doenças respiratórias (35%) e ocrescimento da poluição do ar (43%). E os principais problemas ambientais doBrasil, para esses mesmo jovens, são o desmatamento e a queimada deflorestas (69%), a poluição dos rios, lagos, mar e praias (43%) e a poluição do ar (33%).A juventude é o espelho retrovisor de nossa sociedade. A cada tempo e lugar,fatores históricos, estruturais e conjunturais determinam asvulnerabilidades e as potencialidades da juventude.

    Os jovens do século XXI,que vivem em um mundo que conjuga um acelerado processo de globalização emúltiplas desigualdades sociais, compartilham uma experiência geracionalhistoricamente inédita, e boa parte da mudança socioambiental, que irágarantir a vida das gerações futuras, dependem de atitudes da juventude.Frutos já são colhidos pelo Brasil afora: Coletivos Jovens de Meio Ambienteem todos os estados do Brasil, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente(Rejuma<http://www.rejuma.org.br/>)e o Grupo de Trabalho de Juventude no âmbito do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento(FBOMS<http://www.fboms.org.br/>).

    Alguns instrumentos legais são relevantes para a área e merecem serdestacados: Lei 6.981/81 institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente(SISNAMA), mas não mencionam o segmento da juventude como sendo um dos 58componentes desse sistema.

    A Constituição Federal de 1988 (artigo 225) estabelece que todos possuem direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo epreservá-lo para as presentes e futuras gerações. Já a Lei 9.795/99 -Política Nacional de Educação Ambiental - estabelece que ela não deva seruma disciplina no ensino básico, devendo ser trabalhada de formatransversal.

    Define também que a educação ambiental não se restringe aoensino formal, masque deve ser implementada na sociedade como um todo, pormeio do poder público, de instituições educativas, meios de comunicação,empresas e organizações da sociedade. Mesmo tendo respaldo jurídico para muitas de suas atitudes perante o meioambiente, a juventude ainda encontra muita dificuldade para as suasatividades.

    A área é caracterizada pela inexistência de políticasespecificas para a juventude. Um das grandes dificuldades apresentadas é afalta de circulação de informações sobre o tema e sobre oportunidades,formulação e a implementação de programas de ações na área. Identifica-se,por falta de mecanismos legais, a inexistência de instâncias e espaços paraa participação da juventude no Sistema Nacional de Meio Ambiente -SISNAMA<http://www.mma.gov.br/port/conama/estr1.cfm>.

    As ações ficam restritas a participação de organizações que contam com aparticipação de jovens e instituições da área ambiental.Seriam necessárias políticas federais para regulamentar a participação dajuventude.

    Merecem destaque as ações voltadas à participação política dajuventude em processos consultivos e deliberativos do meio ambiente, como na Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.

    Conferência Nacional de Juventude <http://www.juventude.gov.br/conferencia>

    A Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude é um espaço dediálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmentojuvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos pararespondê-los.

    Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual os jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir asituação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são asprioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.

    A conferência poderá ser uma ótima oportunidade para pontuarmos todas essas questões. Quem sabe dessa vez, a juventude e o meio ambiente ganhem umregras que viabilizem e destaquem as ações dos jovens. A partir das organizações regionais para a conferência já foi possívelobservar a promoção de programas para juventude em diversos municípios dopaís.

    Alguns criaram assessorias, coordenações e, até mesmo, secretária dejuventude. Espero que essas ações realmente possam render resultadosimportantes para a manutenção de uma boa política pública para a juventude.

    PENSAR LOCALMENTE, AGIR GLOBALMENTE

    Escrito: quinta-feira, 20 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Por: Marina Medina / Forja21
    Colaboradora Ecobservatório

    Representantes de governos regionais de 11 países e de agências ambientais de cinco continentes se reuniram ontem no auditório do Ibirapuera, em São Paulo, para relatar os atuais esforços internacionais contra os efeitos das Mudanças Climáticas e também as ações dos estados brasileiros.

    Esse foi o III Encontro Latino-Americano e Caribenho da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4sd - co-fundado pelo secretário estadual de meio ambiente Francisco Graziano Neto. África do Sul, México, Itália, Indonésia, Grã-Bretanha, Alemanha, Romênia, Bélgica, Espanha, Portugal e Argentina. Países completamente diferentes culturalmente, mas que compartilham problemas iguais decorrentes dos efeitos do aquecimento global.

    São os períodos longos de sêca nas épocas mais quentes do ano, inundações e intensificação de tempestades que destroem casas, bairros inteiros e obrigam governos a tomar atitudes mais radicais como alarmes e realocação de pessoas para zonas menos vulneráveis. Mas a Ministra do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Econômico da província de Western Cap, na África do Sul e presidente da rede nrg4SD, Tasneem Essop, alerta “Não é hora de pessimismo, mas de ações construtivas, determinadas e urgentes. Devemos ser pró-ativos”.

    E em cada discurso, ao longo da manhã fria e chuvosa de uma sexta-feira de verão, todos os participantes estrangeiros apontaram a erradicação da pobreza como uma das ações que contribuem para minimização do problema. “A luta contra a desigualdade e a pobreza é a luta contra as mudanças climáticas”, disse o Secretário de Meio Ambiente de SantaFé, Argentina, César Mackler. “Países desenvolvidos devem crescer menos, senão não será justo”, apontou o coordenador da Secretaria Geral da rede nrg4SD, Governo Basco, Sabin Itxaurraga.

    Grandes cidades, grande problemas

    Para Intxaurraga é importante que as grandes cidades se organizarem em rede para trocar informações e experiências, pois são elas que irão sofrer as maiores conseqüências das alterações do clima. Prevenção e adaptação é que irão diminuir a vulnerabilidade dos grandes centros. “São as grandes cidades que irão receber as hordas de pessoas dos campos, quando eles não conseguirem mais plantar(...). E são as soluções dessas cidades que irão contribuir em escala global”.

    60% DAS EMISSÕES DE CO2 DE SÃO PAULO SÃO DE 5 INDÚSTRIAS

    Escrito: by João Malavolta in
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    Por: Marina Medina / Forja21
    Colaboradora Ecobservatório

    A lista das indústriais que mais contribuem com emissões de CO2 na atmosfera ainda não foi finalizada. Das 371 empresas selecionadas, 329 responderam ao questionário, que segue critérios do Intergovernmental Panel on Climate Change – Guideline for National Greenhouse Gas Inventories – IPCC/2006 e da Diretiva da Comunidade Européia, de 1996, sobre a base de dados dos empreendimentos licenciados pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

    Ontem (14) o secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, apresentou os resultados prévios desse inventário, durante o III Encontro Latino-Americano e Caribenho da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento Sustentável – nrg4sd, realizado no auditório do Ibirapuera em São Paulo. Até o momento, a produção de aço e ferro gusa é a campeã em emissões, sendo resposável por 38% em 2006.

    O setor petroquímico é responsável por 25% dessas emissões. No entanto, um dado que chamou a atenção durante a fala de Graziano é de que 60% das emissões de CO2 se concentram em cinco empresas siderurgicas e petroquímicas. Em outras palavras, isso pode significar que mais da metade do CO2 lançado na atmosfera pelo estado de São Paulo está concentrado na Baixada Santista, mais especificamente no Pólo Industrial de Cubatão e nas bases da Petrobras.

    A pesquisa, idealizada pelo ex-secretário estadual de Meio Ambiente José Goldemberg, está prevista para ser divulgada em 15 dias. No momento a SMA está validando os resultados obtidos e espera que as 42 empresas ainda possam entregar seus resultados. Goldemberg deve participar do lançamento desse inventário.

    Além do inventário, o governo do Estado está fechando as fronteiras das rodovias, interceptando caminhões que transportam madeira que vêm do Pará, Rondônia, Mato Grosso, entre outros, para saber a origem da madeira. Em algumas cidades como Campinas e Presidente Prudente, madeireiras foram vistoriadas e em breve será implantado um cadastro onde as madereiras que fizeram parte receberão um selo verde.

    O secretário citou os esforços para retirar as famílias dos bairros Cota, na Serra do Mar e dos avanços na recuperação de mata ciliar entre os canaviais. Graziano lembrou que até o final do mês recolhe sugestões no site http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/consulta.asp para criar a lei estadual de Mudanças Climáticas.

    Porto da discórdia

    Escrito: terça-feira, 18 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Por: Cristiane Prizibisczki / O Eco
    Fonte: http://arruda.rits.org.br/oeco/servlet/newstorm.ns.presentation.Navig...

    A notícia de um novo empreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, está movimentando a cidade. Basta dar uma volta pelas ruas para encontrar pessoas discutindo o assunto e manchetes de jornais que anunciam: “o Porto Brasil vem aí”.



    Empreendimento da LLX Logística S/A, do empresário Eike Batista, o Porto Brasil é proclamado como "o maior da América Latina", com capacidade para receber até 11 navios e 50 milhões de toneladas de materiais por ano. Segundo o Plano de Trabalho de empresa, o desenho do empreendimento será diferenciado: os navios vão aportar em uma "ilha" em alto mar, com berços para a atracação. Ilha e berços serão protegidos das correntes marítimas por quebra-mar e conectados ao continente por uma ponte de 3 km, que possibilitará o acesso de caminhões, esteiras transportadoras e dutovias necessárias à transferência de carga.


    Além da ilha, também está prevista a criação do Complexo Industrial Taniguá, na área de retro-porto. Lá, ainda segundo o Plano de Trabalho da empresa, serão instaladas indústrias automobilística e eletrônica, centros de distribuição, pátio para contêineres vazios, centros de pesquisa, fabricação de pré-moldados de concreto, metal-mecânica para fabricação de máquinas e equipamentos, processamento de carnes e outros alimentos. O investimento anunciado para a implantação dos projetos é de 4 bilhões de reais.



    Segundo o cronograma da Prefeitura, um grupo de trabalho deve dedicar dois anos para a análise de custo-benefício dos projetos. Se aprovados, até março de 2012 as obras deverão ser iniciadas e, entre a primeira e segunda etapa de implantação do Porto Brasil e Complexo Taniguá, deverão se passar dez anos. No próximo dia 26 ocorre a primeira audiência pública para discutir a instalação dos empreendimentos em Peruíbe.

    Impactos ambientais
    Apesar de a prefeitura de Peruíbe afirmar que ainda é cedo para analisar os impactos ambientais trazidos pelos projetos da LLX, é possível fazer uma comparação com outros portos brasileiros. Segundo o pesquisador Milton Asmus, professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande e especialista em ecologia de ambientes estuários e costeiros, os impactos são muito significativos e devem ser considerados quando o processo de implantação de um porto está em análise.


    Entre eles estão: mudança na dinâmica e nas características físico-químicas das águas; aumento da turgidez, o que diminui a capacidade de fotossíntese dos organismos marinhos; mudança nas características do bentos marinho (fundo), o que reflete em toda cadeia de alimentação das comunidades de peixes e aves; contaminação das águas pelo processo de dragagem da areia para obtenção do calado; destinação da areia dragada; desequilibro das áreas de produção pesqueira; mudanças da paisagem e poluição do ar. "Os aspectos ecológicos são todos impactados", diz.

    A área do retro-porto, onde a LLX pretende construir o Complexo Taniguá, também deve sofrer (e muito) se o empreendimento der certo. Segundo o ornitólogo Bruno Lima, que há quatro anos faz o levantamento das aves do litoral sul paulista, o terreno é considerado a maior extensão de floresta de restinga do litoral sul e morada de animais como o papagaio-de-cara-roxa – que figura na lista vermelha de espécies ameaçadas -, gavião-pombo-pequeno, sabiá pimenta, puma, anta e macaco-prego.

    "A área é uma IBA [Important Bird Area] e um dos últimos redutos de espécies super ameaçadas. Acreditamos que o papagaio-de-cara-roxa que existe lá, cuja população é de 88 indivíduos, não faça trocas genéticas com indivíduos de outros lugares pela dificuldade em ultrapassar os maciços da Serra do Itatins, por exemplo", explica.

    O professor Milton Asmus também argumenta que os impactos indiretos da implantação de um empreendimento como este são muito maiores que os diretos. "O Porto de Rio Grande mudou consideravelmente os aspectos sócio-econômicos da cidade. Hoje o nosso PIB é um dos maiores do Estado, mas o Índice de Qualidade de Vida é pouco expressivo. Posso dizer que o Porto condiciona a cidade, seja no planejamento de vias, na habitação, na atração de negócios", pondera.

    Segundo ele, como o Porto de Rio Grande foi criado na década de 1970, quando ainda não existia o EIA-Rima, o passivo ambiental do empreendimento foi muito grande. Vários ambientes da orla foram alterados, houve processo de favelização e crescimento do subemprego. Além disso, Asmus ainda lembra dos impactos que extrapolam a região em que o Porto gaúcho está instalado. "Centenas de quilômetros sofreram impacto, se considerada a logística, as rotas de caminhões".

    Vale ressaltar que a capacidade do Porto de Rio Grande – de 25 milhões de toneladas/ano – é a metade da anunciada para o Porto Brasil. "A maioria dos danos [causados pela instalação de um porto] é irreversível. O nosso passivo ambiental foi muito grande, mas esse processo não precisa se repetir", diz Asmus. Para isso, ele defende que o processo de licenciamento dos Portos seja melhorado e que se realize uma gestão integrada das atividades.

    Índios aliciados
    A área em que o Porto Brasil será instalado fica entre os municípios de Peruíbe e Itanhaém, em um espaço de cerca de 53 milhões de m². O terreno, talvez o último da baixada santista com acesso ao mar, onde serra e oceano se unem, é justamente o ponto inicial de um embate. De um lado, LLX e Prefeitura de Peruíbe. De outro, ambientalistas, índios e Funai.

    Plínio Melo, diretor-executivo da Organização Não-governamental Mongue, afirma que o terreno pleiteado pela LLX é uma grande área de litígio. Além da terra indígena – que ocupa cerca de 70% do terreno – há uma outra porção de antigo espólio requerido por cerca de 15 pessoas, e uma terceira de propriedade do Estado, onde funcionava uma antiga mineradora. "A negociação está sendo feita toda de forma virtual, porque a questão fundamental é a propriedade da terra", diz Melo.


    Desde 2002, o terreno em que estão 52 duas famílias de tupi-guaranis espera pela demarcação. Segundo a Funai, a área foi um dos primeiros aldeamentos registrados no Brasil e, apesar da característica nômade dos indígenas, o espaço nunca deixou de abrigar a etnia. "O valor histórico e antropológico [da área] é muito grande", defende Cristiano Hutter, chefe da Funai de Itanhaém/Peruíbe.
    De acordo com ele, em 2006 o Ministério da Justiça pediu que alguns detalhes da demarcação fossem revistos. Em novembro de 2007, o presidente da Funai assinou o documento final para a conclusão dos estudos e, em março, o novo documento será encaminhado para parecer do Ministério da Justiça.

    Como a demarcação inviabilizaria o projeto, segundo Funai e ONGs, a LLX tem usado de estratégias questionáveis para que os índios deixem a terra. De acordo com Hutter, desde novembro pessoas ligadas ou contratadas pela empresa de Eike têm feito reuniões com os índios para tentar convencê-los a desistir da terra. Para isso, ofereceram um hotel fazenda em Itanhaém e um salário mensal. Entre essas pessoas estava até a chefe nacional dos direitos indígenas da Funai, Azilene Kaingang, exonerada recentemente do cargo. "Algumas reuniões foram feitas no meio da noite e essa história gerou briga entre as famílias", diz Hutter.

    Quem confirma a história é o pajé Txeramoy, que sempre morou na região. "Eles [LLX] ofereceram melhores condições, como ônibus, casa, uma fazenda. Os índios pediram 1 milhão [de reais], mas até agora não deram nada. Hoje a aldeia está muito misturada [entre índios e brancos], a maioria quer sair, mas eu não quero sair daqui, porque foi aqui que viveram meus ancestrais", diz.

    Como já se passaram alguns meses desde a primeira proposta da empresa, até os índios que queriam deixar a área se questionam sobre as boas intenções da empresa de Eike. Segundo Hutter, algumas famílias procuraram a Funai para declarar, por escrito, que não estão mais dispostas a negociar com a empresa. Isso foi o que fez o índio Domingos da Silva, uma das lideranças da aldeia.

    Em carta, Silva diz: "Sei que assinei alguns documentos e solicito e informo a Funai e o Ministério Público Federal que não estou mais participando desta negociação. Inicialmente fui aliciado [...] me convenceram que eu deveria aceitar a proposta feita pela LLX [...] depois de algum tempo, me arrependi".

    A denúncia do aliciamento foi feita ao Ministério Público Federal, que investiga o caso. Funai e ONGs esperam a demarcação das terras, que, apesar de darem como certa, ainda é uma incógnita. "Judicialmente é impossível que a terra não seja demarcada. Politicamente é outra história", diz Hutter. A empresa LLX foi insistentemente procurada pela reportagem de O Eco, mas não respondeu às ligações.

    Prefeitura apóia
    Além do aliciamento dos índios, o ambientalista Plínio Melo questiona pontos do projeto que incluem na disputa novos adversários. Ainda sobre a questão das terras, Melo pergunta-se como a empresa conseguiu protocolar o Plano de Trabalho para elaboração do EIA-Rima junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente se não possui a posse da terra.

    Procurada, SMA respondeu, por meio de sua assessoria, que "o comprometimento do interessado com a área onde pretende empreender deve ser comprovado quando da apresentação do EIA/RIMA. Na fase de Plano de Trabalho não há necessidade de comprovação de posse da área, pois trata-se da manifestação de intenção de elaborar estudos visando a viabilidade ambiental do empreendimento".

    Melo também questiona a possível construção de um canal para atingir o calado necessário, a forma como a produção do porto será transportada para os grandes centros - já que as rodovias e ferrovias do entorno não suportariam a demanda – e o comportamento da empresa em relação ao andamento dos trabalhos. "O projeto é muito inconsistente, a empresa demonstra total irresponsabilidade. Dependendo do interesse do momento eles dizem um número, geração de 30 mil, 10 mil, 15 mil empregos. Para uns eles falam que vão construir o canal, para outros falam que não. Mudam de discurso conforme o interesse e o interlocutor. Sinceramente, não sei se a prefeitura está agindo por incompetência ou por má fé", diz o ambientalista.

    Apesar das inúmeras críticas, o poder municipal de Peruíbe apóia a construção do Porto. No dia 21 de fevereiro, a prefeita Julieta Omuro encontrou-se com o empresário Eike Batista para discutir o projeto e entregou uma carta de intenções à LLX em que se mostra favorável ao projeto, desde que a empresa demonstre que ele é "viável". “Eu tenho preocupação com as questões ambientais e sociais. Quero transparência na implementação do empreendimento”, disse a prefeita na ocasião.

    Segundo o assessor direto de Julieta, Sílvio Siqueira Junior, as críticas feitas ao empreendimento são reflexos de uma "visão restrita" do processo. "A prefeitura tem que se posicionar como um todo, tem que beneficiar o maior número de pessoas. O investimento no projeto será de 4 bilhões de reais. O orçamento de Peruíbe é de 106 milhões. Imagine quantos orçamentos não cabem neste valor", disse. E a questão ambiental? "Ainda é prematuro dizer o quanto vai impactar", responde Siqueira.

    Até o dia 19 de março, o grupo de trabalho criado pela Prefeitura para avaliar a viabilidade do projeto deve apresentar um relatório com as prioridades e ações a serem implementadas. A idéia da prefeitura é fazer com que a empresa desde já se aproxime e invista na cidade, com a criação de centros de capacitação, por exemplo. "Se, no final, a vinda do Porto não der certo, pelo menos eles já fizeram algo pela cidade", defende.

    Quando questionado sobre a estratégia de Eike para que os índios deixem a terra, o assessor admite que "talvez o processo tenha sido equivocado", mas defende que a saída dos índios não representaria muito para o local, já que a área é insalubre. Siqueira afirmou que há, sim, o interesse em preservar a cultura indígena, mas não especificou o modo como esse processo se daria. O assessor também afirma que o poder público municipal não tem condições de fiscalizar a área e que há um grande risco de ela se tornar uma favela, já que o número de invasões cresce a cada dia.

    "O Eike por si só já gera polêmica e sabemos que ele não é nenhum santo [...] Ele é audacioso e imprevisível, por isso a prefeitura quer estar no comando das negociações. O empreendimento é polêmico, é tudo o que você imaginar, mas temos de dar um crédito de confiança para que ele mostre desde já por que veio", disse Siqueira.

    Diário de um Ambientalista: Parte II - Maratona Verde

    Escrito: sábado, 15 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Continuação>>>.....

    Texto e Fotos por: João Malavolta / Ecobservatório

    Com o avanço da tarde e das negociações o ânimo dos militantes não diminuía e a sensação da batalha vencida pelos “missionários verdes" já pairava no ar, e era possível perceber a dignidade de poder fazer parte daquele ato por parte dos manifestantes que compunham a linha de frente da ocupação como uma barreira humana.



    Olhares simples e trocados uns com os outros refletia o senso comum da luta social daqueles que defendem o direito de fazer de suas vidas uma causa focada para o exercício da cidadania e participação plena.



    Já passava das 17:30hs quando os primeiros rumores do êxito das negociações chegaram para o publico. Uma impressão de satisfação ecoava pelas vozes daqueles que haviam saído de suas casas naquela madrugada em prol da luta contra a expansão do capital sobre a terra e que tiveram suas reivindicações atendidas.




    Punhos fechados e mãos para cima demonstravam a força do braço daquela gente que ficou entrincheirada durante todo o dia à espera de ouvir o resultado da reunião. As 17:45hs abrem-se os portões do Ibama e a marcha de retirada se inicia com a sensação de missão cumprida.



    O produto final da ocupação foi o compromisso firmado entre os manifestantes e o órgão publico licenciador de que as posições e as propostas de estudos que favorecem a preservação da área serão vistas e ouvidas em Brasília, através dos interlocutores dos movimentos sociais.



    Na casa das leis

    Mas a maratona ainda não tinha acabado, naquele mesmo dia estava prevista a reunião do grupo que esta trabalhando para frear ocupação/invasão do projeto Porto Brasil na costa da Mata Atlântica na Baixada Santista.



    Após o dia inteiro de atividades e ações na sede do Ibama/SP, alguns ambientalistas não pouparam fôlego para debater a melhor forma de travar a vinda desse mega-porto, que se instalado abrirá uma enorme ferida no maior reduto de biodiversidade do mundo.

    Entorno das 19:50hs os debates já estavam iniciados e muitas idéias sendo colocadas no ar. Divergências e convergências faziam da nossa casa de leis, a Assembléia legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um fórum publico aberto a participação cidadã para algumas das mentes que ali estavam defendendo a qualidade de vida em nosso Planeta.


    A reunião durou aproximadamente 02:30hs e houve muita positividade no nível dos discursos que deflagraram uma importante iniciativa para consolidação dos interesses plurais que norteiam o movimento pela preservação da muralha do atlântico.

    Minha maratona teve seu término nesse dia12 por volta das 23hr com uma bela noite e o acompanhamento pela internet da repercussão do ato publico na sede do Ibama/SP que mostrou o poder do movimento ambientalista paulista.

    Dia 13 quarta-feira 11hr, sai do bairro do Morumbi muito satisfeito com nosso trabalho no dia anterior e nesse momento já estou sozinho, pois o meu companheiro já havia tomado outro caminho.


    Quase em casa

    Meu destino é a cidade de Santos onde 03 reuniões me aguardavam, inclusive o encontro que abordaria as demandas dos delegados da Baixada Santista para a Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) que será em Águas de Lindóia no interior de São Paulo no final deste mês.

    Ao cruzar a Serra minha chegada à cidade de Santos por volta das 17hr climaticamente foi uma reprise da nossa ida a “Sampa”, uma chuva fina com a atmosfera do outono que já se anuncia me recebia. Em solo “santisssssssta” me dirigi a faculdade Santa Cecília para uma breve reunião que trataria do 1ª Biosurf, um campeonato de surf idealizado pelo Centro Acadêmico dos Estudantes de Biologia da Unisanta e ONG – Ecosurfi que irá realizar um dia de atividades esportivas e ambientais no Canal 1 na Praia do José Menino.

    Terminado o encontro na universidade e já passava das 18:35hr e a reunião da sede do Ibama de Santos já havia começado. Cheguei no entorno das 19:45hr, pois o transporte coletivo em Santos como nas maiorias das cidades, quando se quer a condução ela não vem. A reunião estava acontecendo com cerca de 30 pessoas das principais cidades da Baixada, as quais estavam contribuindo com a formatação do texto base que deverá conter as propostas da região para a CEMA.


    Depois de lida as propostas foram explanados alguns pontos de vistas e sugeridos alguns acréscimos em parte dos textos para que fossem colocados os interesses de maneira democrática no escopo do documento.

    20:45hr a sala se esvazia aos poucos e ficamos sabendo que teremos ônibus, hospedagem e espaço em estandes para que possamos expor o trabalho das ONG’s que enviarão representantes.



    Com essa novidade o nosso estimulo a tomar parte desse processo da CEMA se consolida dentro do movimento verde na Baixada, pois será a estrutura básica para que possamos intervir com propostas junto às políticas publicas de meio ambiente no cenário regional, estadual e nacional.

    Reunião acabada e lá fui eu direto ao meu último compromisso daquelas 48hr dessa maratona verde.

    Localizado entre Praia Grande e São Vicente está o Parque Estadual Xixová Japui, uma Unidades de Conservação (UC) que vem sofrendo há alguns anos um sério impacto ambiental por parte da comunidade de entorno além de visitantes que mal utilizam à área.

    Devido a isso uma comissão formada por representantes da ONG SOS Itaquitanduva, que é o nome de uma das praias que o lugar abriga haviam me convidado para expor alguns dos problemas do lugar, para que eu possa ajudar em um novo processo de plano de manejo para o parque.

    Estavam nesse bate papo os representantes da ONG e um amigo que é um dos maiores guerreiros anônimos do litoral paulista, que vem como voluntário do Ibama/Santos conseguindo frear o tráfico de animais silvestres nas nossas matas.

    Muitas idéias e desafios comuns colocados em discusão e muito cansaço mental por minha parte se opondo a velocidade do meu raciocínio, mas conseguimos afinar idéias que devem se desdobrar em ações conjuntas para a preservação dessa UC.

    Já passava das 22:40hr e já tínhamos refletido sobre como poderia ser a nossa cooperação e decidimos que iremos nos ajudar de uma forma que a comunidade local se engaje e busque através da participação popular refletir seus anseios e transforma-los em ações concretas. Essa foi nossa idéia preliminar para balizar um entendimento que englobe as pessoas pertencentes ao local.

    23:45hr, chego em Itanhaém, e acordo com o meu barulho ao entrar em casa aquele que me inspira como amigo e Pai, e para ele conto parte dessa aventura que durou 48 horas, e vejo dentro dos seus olhos o alivio de me ver depois de eu passar dois dias na batalha com os “anticorpos de gaia” por um futuro menos hostil.

    Até a próxima...

    Diário de um Ambientalista: Parte I - Maratona Verde

    Escrito: sexta-feira, 14 de março de 2008 by João Malavolta in
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    Texto e Fotos por: João Malavolta / Ecobservatório

    Ser ambientalista é compreender as diversas classes de lutas, formas de ação, atitudes individuais que beneficiam o bem coletivo, ocupar idéias de mentes desocupadas e possibilitar uma nova compreensão da vida social dentro do ponto de vista sustentável.



    Nas ultimas 48hs, uma maratona verde dentro do movimento ambientalista paulista foi empenhada na resolução dos problemas de ordem socioambiental que interrompem a preservação no nosso estado.

    Da ocupação do Ibama em São Paulo pelo movimento contra o projeto da barragem de Tijuco Alto no Vale do Ribeira, passando pela Assembléia Legislativa do estado de São Paulo na audiencia sobre o projeto Porto Brasil a reunião dos delegados da Baixada Santista da Confêrencia Estadual do Meio Ambiente na sede do Ibama em Santos, muitas idéias e ações foram encadeadas e debatidas.




    Na terça-feira (12), por volta das 18h saímos do litoral para a cidade de São Paulo, onde ficaríamos hospedados na casa de um nobre amigo no bairro do Sumaré. Chegando à capital, a cidade da garoa nos recebeu com uma leve chuva, pegamos o metrô e ao sair caminhamos por alguns minutos, e lá estávamos nós no nosso destino.

    Como dizem as pessoas que trabalham em redes virtuais, “às @ se transformam em carinhas”, e foi isso que aconteceu. O local que nos acolheu em “sampa” foi a “ecohause” do Gustavo Cherubine, um grande companheiro de lutas pelo movimento ambientalista paulista e brasileiro, o qual eu só conhecia pela internet e tive a satisfação de conhecer pessoalmente, um dia antes daquilo que seria o objetivo central da nossa “eco-epopéia”.

    Por volta das 22hs já estávamos estalados, e começamos a discorrer dos assuntos que nos sobram vontade de discutir, participação popular, políticas públicas, militância entre vários outros. A casa que nos recebeu pode ser vista como um exemplo de espaço de interação social para as pessoas que fazem o “rolê” na busca de entender os desafios que todos os dias são colocados à frente do espectro comum e social que falta a maior parcela da sociedade.




    Após horas de idéias e ideais trocados, por advogados, jornalistas, filósofos, indivíduos com saberes populares e etc, já passava da 03:30h da manhã da quarta-feira (13) e teríamos no máximo 4h para descansar, mas as construções feitas pelos diálogos foram muito produtivas dentro da perspectiva conceitual e do ponto de vista de cada um baseado em suas vivencias individuais.


    E lá estávamos nós despertos as 07:00h por um telefone celular e dali em diante tudo poderia acontecer.

    Despedimos-nos das pessoas da casa e tomamos o nosso caminho em direção a sede estadual do Ibama que fica próxima a Avenida Paulista. Ao nos aproximarmos do local, os tambores da paz já ecoavam pelos prédios da redondeza.


    Aquilo que esperávamos que tivesse acontecido e que foi o principal motivo da nossa ida a “Sampa” já havia sido realizado. Dezenas de militantes dos movimentos sociais do estado e organizações ambientalistas já haviam ocupado de maneira pacifica as dependências do Ibama.

    Durante as horas que se seguiram muita musica e palavras de ordem foram emadas pelos manifestantes em meio à presença dos policiais que faziam o seu papel de agentes da lei.

    Muitas câmeras de TV, maquinas fotográficas e jornalistas já estavam a postos para acompanhar e transformar aqueles fatos em noticia, era para ser uma dia comum, mas força daqueles que acreditam que um outro mundo é possível estava presente e lutando para que o principal reduto da Mata Atlântica não seja alagado pelo interesse individual de um empresário maníaco pelo poder econômico.

    Aproximadamente 12hs de negociações dentro das dependências do Ibama com a possibilidade das exigências serem atendidas motivava as pessoas que dançavam e cantavam na chuva, entonados pela harmonia e a cultura de paz que o ambientalismo cultua.

    Confira a Galeria de Fotos do Ato Público: http://picasaweb.google.com.br/joaomalavolta/OcupaODoIbamaSPFotosPorJoOMalavolta
    Continua>>>.....

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