João Malavolta

Durante este verão uma quantidade indefinida de esgoto está sendo lançada criminosamente na Praia dos Sonhos em Itanhaém, no litoral paulista.

Localizada ao lado da Praia dos Pescadores, cenário de grandes competições do surf paulista, a Praia dos Sonhos é umas das praias da cidade que é muito procurada por surfistas, devido as suas boas ondas, e por turistas, que buscam a tranqüilidade que as suas areias oferecem.

Mas nesse verão as areias da praia estão contaminadas por uma “língua negra”, que vem chamando a atenção dos surfistas, moradores e comerciantes que transitam no lugar. Trata-se de uma grande quantidade de esgoto que parte da Praça do Pescado, local que é destinado à comercialização de peixes e frutos do mar, que se encontra entre as duas praias.

Segundo o Parecer Técnico Ambiental (PTA) elaborado pela equipe técnica da Ecosurfi e que faz parte da denúncia apresentada ao Ministério Público na cidade. A Praça do Pescado, localizada entre as ruas João Farah e Ana Farah Bello, na Praia dos Sonhos, apresenta sistema de esgoto inadequado e insuficiente, estando o mesmo sendo liberado na rua e atingindo a areia e a água da Praia dos Sonhos e dos Pescadores.

Ainda o documento afirma que, trata-se, acima de tudo, de um problema de saúde pública uma vez que os turistas e moradores que freqüentam as referidas praias são obrigados a pisar nessas águas para chegarem às praias, além de se banharem nas águas que estão recebendo esse despejo, podendo adquirir diversas doenças como: hepatite, amebíase, febre tifóide, diarréias agudas, entre outras, que podem inclusive levar à morte.

De acordo com a Bióloga voluntária da Ecosurfi Ana Carolina M. Peres, o esgoto despejado in natura no local prejudica não só a balneabilidade das praias, mas também a estética natural do ambiente, afastando os turistas prejudicando os comerciantes locais.

“O problema não tem apenas o viés econômico, mas também apresenta seu aspecto ambiental, pois possibilita o aumento da quantidade de algas e bactérias nocivas na areia e na água prejudicando a fauna que habita tanto a areia da praia quanto a água do mar”, frisa a Bióloga.

A Denúncia encaminhada a Promotoria de Justiça de Itanhaém está protocolada sob o número 09/2010 e pode ser acessada por qualquer cidadão que esteja interessado em acompanhar o desdobramento da ação.

Segundo João Malavolta autor da denúncia e dirigente da Ecosurfi, já existe há mais de um ano ações dessa natureza em curso e nenhuma atitude foi tomada por parte das autoridades.

“Esta ocorrência já é motivo de pedido de providencias nesta Comarca desde o último ano (2009), pelos protocolos n° 1.537/09 e n° 1.5591/09, sem que as medidas necessárias tenham sido observadas e efetivadas na forma que sugere a Constituição Federal em seu Capítulo VI Do Meio Ambiente. Art. 225, e Resolução CONAMA nº 274 de 29 de novembro de 2000, que trata da balneabilidade das águas”, afirma Malavolta.