João Malavolta

São estimadas que em torno de 6.4 milhões de toneladas de lixo marinho são descartadas nos oceanos e mares a cada ano. Cerca de 8 milhões de itens de lixo marinho são despejados nos oceanos e mares todos os dias, aproximadamente 5 milhões dos quais (resíduos sólidos) são jogados de navios. Mais de 13.000 pedaços de lixo plástico estão, atualmente, flutuando em cada quilômetro quadrado de oceano. A Fundação de Pesquisa Marinha Algalita (AMRF), por exemplo, afirma em um relatório de pesquisa que no giro central do Oceano Pacífico, ela encontrou, em 2002, 6 quilos de plástico para cada quilo de plâncton próximo da superfície.

A deficiência na implementação e execução de padrões e regulamentações internacionais, regionais e nacionais (leia-se prática eficiente de gestão do lixo) que poderiam melhorar a situação, combinada com a falta de conscientização entre os principais interessados e do público em geral são as maiores razões pelas quais o problema do lixo marinho não só permanesce, mas continua crescendo mundialmente.

O lixo marinho é a maior preocupação de saúde pública e ambiental em muitos países, que geralmente não dispõem de um sistema apropriado de gestão de resíduos, desde a sua fonte até o seu descarte ou processamento final.

Sem pestanejar pode-se afirmar que o melhor representante do lixo marinho é o plástico. Basta olhar nas praias de qualquer parte do mundo. Todas as pesquisas, válidas ou não, segundo o UNEP/PNUMA, apontam os plásticos como os mais perversos itens de lixo marinho. Porque são os mais persistentes; porque flutuam, ficam na coluna d´água e no leito dos mares; porque ameaçam a fauna de variadas formas, pela ingestão e enredamento; porque, mesmo ao se fotodegradarem, continuam sendo plásticos, e sujeitos a ingestão pelos menores organismos marinhos. Mas isso não quer dizer que os demais itens de lixo marinho sejam menos ameaçadores. Lixo é lixo.

Quem são os culpados por colocarem essas ameaças dentro dos mares? Por ordem: os navios da marinha mercante, pelo descarte de lixo marinho no mar; as embarcações de pesca, mais especificamente os apetrechos de pesca perdidos ou abandonados nos mares, e também pelo descarte de lixo no mar; por fim, o descarte de lixo nas praias e por embarcações de recreio. Mas há uma outra forma tão potencialmente ameaçadora quanto as apontadas acima: suas fontes estão baseadas em terra, dos dejetos irregulares e criminosos, de indústrias, dos lixões próximos das zonas costeiras, os esgotos sem tratamento, o lixo que desce pelo rios e chega ao mar, e a falta de educação (problema cultural) das pessoas em geral. As pesquisas fazem essa última afirmação de modo ponderado, acusando a necessidade de conscientização, mas a realidade é que somos todos ignorantes com relação ao problema do lixo.

Não reconhecemos a gravidade do problema, para nós mesmos. Sem falar de outras ameaças ao meio ambiente marinho, tais como os acidentes de derramamento de óleo de navios e plataformas de petróleo.

Por fim, o mais difícil: a mudança de comportamento do público em geral. Essa é uma batalha potencialmente paradoxal. Como fazer com que as pessoas produzam menos lixo, através da escolha inteligente de consumo? Como internalizar nas pessoas a noção de que o lixo não existirá se ela não o produzir, logo não poderá causar ameaça ao meio ambiente? Como fazer com que as pessoas consumam menos, ou descartem seus resíduos de modo ambientalmente correto?

Só se a cadeia de produção inteiramente estiver engajada, desde a produção, através do marketing de produtos e de suas propagandas com responsabilidade social. Mas aí fica faltando a participação da municipalidade, com a gestão adequada do lixo. Sem falar que as novidades de embalagens pseudo ambientalmente amigáveis, isto é, oferecidas com o valor agregado da biodegradação, podem enviar uma mensagem equivocada ao público, de que ele pode consumir sem culpa, porque o meio ambiente irá absorver. Neste caso, aquela linha divisória entre o milenar comportamento nocivo ao meio ambiente e a prática inteligente nunca será traçada.

O lixo marinho e todo o lixo do mundo, de um modo geral, é como uma onda gigante que desaba gradualmente em pingos sobre a cabeça de todos nós, todos os dias, enquanto disfarçamos que ela não existe.
Dado que o lixo marinho tem origens baseadas no mar e em terra, medidas para reduzi-lo ou evitá-lo devem ser tomadas em um número grande de lugares, dentro de um número grande de atividades, num vasto raio de alcance de setores sociais, e por muitas pessoas, em muitas situações. Por isso é tão difícil resolver o problema.

Existem regulamentações (cito a MARPOL 73/78 e a Convenção de Londres, ratificadas por centenas de países, incluindo o Brasil) internacionais, que exigem o descarte adequado de lixo de navios em estações receptoras nos portos, e estabelecem com clareza a importância da prática de gestão de resíduos tanto para fontes baseadas no mar quanto em terra.

Mas elas não têm o poder, a estrutura nem a função de polícia, e, para piorar, elas mesmas prevêem que suas regulamentações, quanto à prática de descarte de lixo de navios, só podem entrar em vigor, a ponto de provocar sanções pela não conformidade, se as estações receptoras existirem. Uma responsabilidade dos municípios e portos. Um paradoxo, criado pelos próprios criadores das regulamentações, pelos grupos de pressão e pelas fraquezas políticas (a nível federal, estadual e municipal). Leia-se indústria do transporte marítimo e da pesca, autoridades portuárias e os chamados “stake holders”.