Em Defesa do Rio Ribeira de Iguape
Escrito: terça-feira, 30 de outubro de 2007 by João Malavolta in
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Litoral Sul em ação contra Mega-porto
Escrito: sexta-feira, 26 de outubro de 2007 by João Malavolta in
*Documento enviado por individuos e representantes da Sociedade Civil de Peruibe ao Governador do Estado de São Paulo.
Exmo. Sr. Prof. Dr. José Serra
DD. Governador do Estado de São Paulo
Senhor Governador,
Registramos nossa discordância, quanto ao empreendimento, ainda virtual, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que planeja a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar.
O projeto está previsto para ser implantado em uma área de 53 milhões de metros quadrados, recém-adquirida pelo grupo EBX, nas proximidades da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Entretanto, somente 20 milhões de metros quadrados devem ser aproveitados. O Porto Brasil ficará distante cerca de 70 quilômetros do cais santista.
Segundo Antunes, o porto do Litoral Sul terá uma ilha artificial, de 500 mil metros quadrados, e uma retroárea de 6 milhões de metros quadrados, que serão conectadas por uma ponte ''rodovia'' com quatro pistas, divididas para os dois sentidos de fluxo. Atrás da região retroportuária haverá um condomínio industrial com 13 milhões de metros quadrados. As áreas destinadas às fábricas serão arrendadas pela EBX, que irá gerenciar a estrutura comum do condomínio, além de operar a zona portuária.
''A gente se baseou muito nos projetos das indústrias alfandegadas e da Lei do Porto-indústria. A LLX vai entregar a energia, a água, as ruas. Já as indústrias vão fazer sua própria estrutura'', disse Antunes
O novo complexo movimentará principalmente granéis e contêineres. De acordo com estimativas de Antunes, a expectativa é operar 20 milhões de toneladas de grãos, 15 milhões de toneladas de minério de ferro, 4 milhões de toneladas de fertilizantes, 10 milhões de metros cúbicos de granéis líquidos — basicamente etanol — e 4 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Reiteramos que o impacto deste empreendimento - construção de um porto ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar -, além de afetar direta e indiretamente a Serra São Lourencinho/ SERRA DO MAR, cabeceira da Bacia Ribeira de Iguape, aonde encontra-se Iterei ( Refúgio Particular de Animais Nativos, desde 1978 conforme Portaria IBDF 163/78 publicada no DOU) , o Parque Estadual da Serra do Mar , patrimônio do Estado de São Paulo, a MATA ATLANTICA patrimônio nacional, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio global oferecerá impactos e perdas irreversíveis , irreparáveis, a curto e a longo prazo, que devem ser corretamente avaliadas e mensuradas, para serem evitadas, ainda em tempo, preliminarmente nos termos do bom senso e especialmente, sob o prisma da situação crítica dos tempos atuais, no que se refere ao aquecimento global, que é preocupação da cidadania global;
Alertamos que as ferramentas de mitigação e compensação por mais tentadoras que se insinuem, jamais resgatarão os recursos e o tempo já investido pelo ESTADO DE SÂO PAULO, pela FEDERAÇÂO BRASILEIRA e pelos organismos internacionais, na implantação das importantes unidades de conservação aí existentes, assim como pelo investimento de abstinência dos modais econômicos universais, realizado por gerações de cidadãos paulistas e , mais especialmente pela população da região na preservação desta área, privando-se economicamente, da possibilidade de investimentos realizados noutras regiões em prol do bem maior , a VIDA desta e principalmente das futuras gerações ;
Referendamos que a implantação do numeroso mosaico de unidades de conservação foi aí estabelecido legalmente e justificado pelas características únicas e importantíssimas dos recursos naturais de que esta região é dotada;
Lembramos, minimamente, que a área é de ecossistemas oceânicos, Serra do Mar, estuário e que aí os manguezais, resultam em rio berçário, que oferece uma biodiversidade marinha, imprescindível para a cadeia trófica alimentar dos planctos às baleias. Trata-se de uma das regiões mais importantes do mundo pelo seu estado de conservação, vital para sobrevivência dos seres vivos. Esta região costeira é sujeita às ricas zonas de ressurgência e convergência, ascensão de águas profundas e fartas em nutrientes, ocasionando uma alta produção primária;
Advertimos que os impactos costeiros e nos estuários ocasionarão a diminuição da pesca, com prejuízo nesta economia em conseqüência aos impactos nesta cadeia alimentar marinha, que está condicionada ao enriquecimento de nutrientes destas águas, ciclo que leva a uma intensa produção aos pesqueiros;
Ressaltamos que a curto, médio e longo prazo valerá mais dar continuidade a conservação integrada deste ecossistema , pois , garantirá a preservação da espécie humana , em especial da povo paulista, particularmente da região metropolitana de São Paulo e do Litoral Sul;
Notamos que em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indígenas, anunciado pelo Presidente Lula, a FUNAI deve dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam;
Proclamamos, enquanto cidadãos conscientes, e dotados de responsabilidade socioambiental, que estaremos ao lado deste governador no sentido de conscientizar a todos , que este empreendimento nomeado de Porto Brasil, neste local histórico , de fato é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo;
Requeremos que o DD. Governador do Estado de São Paulo Prof. José Serra, SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR , OS ECOSSIT EMAS COSTEIROS e o povo TUPI-GUARANI, refutando a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar e os demais empreendimentos associados, entre eles , o projeto de construção da Estrada de Parelheiros, privilegiando a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação e preservação, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de outubro de 2007
Parque Villa Lobos - Adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia
Léa -Pinto- Terra e CENTRO DE REFERENCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI
Plínio Melo- MONGUE
Yara Toledo- SOS Manancial
Cacique e Xamã do povo- Tupi-Guarani
Ubirai Jorge S. Gomes e Wawaawi Ragug
Paulo Adario, Sérgio Leitão e Luciana Castro-Greenpeace.
Márcia Corrêa. - Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP
O documento nesta ocasião foi recebido também pelo prefeito Gilberto Kassab, ao secretário Eduardo Jorge
Exmo. Sr. Prof. Dr. José Serra
DD. Governador do Estado de São Paulo
Senhor Governador,
Registramos nossa discordância, quanto ao empreendimento, ainda virtual, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, que planeja a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar.
O projeto está previsto para ser implantado em uma área de 53 milhões de metros quadrados, recém-adquirida pelo grupo EBX, nas proximidades da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Entretanto, somente 20 milhões de metros quadrados devem ser aproveitados. O Porto Brasil ficará distante cerca de 70 quilômetros do cais santista.
Segundo Antunes, o porto do Litoral Sul terá uma ilha artificial, de 500 mil metros quadrados, e uma retroárea de 6 milhões de metros quadrados, que serão conectadas por uma ponte ''rodovia'' com quatro pistas, divididas para os dois sentidos de fluxo. Atrás da região retroportuária haverá um condomínio industrial com 13 milhões de metros quadrados. As áreas destinadas às fábricas serão arrendadas pela EBX, que irá gerenciar a estrutura comum do condomínio, além de operar a zona portuária.
''A gente se baseou muito nos projetos das indústrias alfandegadas e da Lei do Porto-indústria. A LLX vai entregar a energia, a água, as ruas. Já as indústrias vão fazer sua própria estrutura'', disse Antunes
O novo complexo movimentará principalmente granéis e contêineres. De acordo com estimativas de Antunes, a expectativa é operar 20 milhões de toneladas de grãos, 15 milhões de toneladas de minério de ferro, 4 milhões de toneladas de fertilizantes, 10 milhões de metros cúbicos de granéis líquidos — basicamente etanol — e 4 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
Reiteramos que o impacto deste empreendimento - construção de um porto ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar -, além de afetar direta e indiretamente a Serra São Lourencinho/ SERRA DO MAR, cabeceira da Bacia Ribeira de Iguape, aonde encontra-se Iterei ( Refúgio Particular de Animais Nativos, desde 1978 conforme Portaria IBDF 163/78 publicada no DOU) , o Parque Estadual da Serra do Mar , patrimônio do Estado de São Paulo, a MATA ATLANTICA patrimônio nacional, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, patrimônio global oferecerá impactos e perdas irreversíveis , irreparáveis, a curto e a longo prazo, que devem ser corretamente avaliadas e mensuradas, para serem evitadas, ainda em tempo, preliminarmente nos termos do bom senso e especialmente, sob o prisma da situação crítica dos tempos atuais, no que se refere ao aquecimento global, que é preocupação da cidadania global;
Alertamos que as ferramentas de mitigação e compensação por mais tentadoras que se insinuem, jamais resgatarão os recursos e o tempo já investido pelo ESTADO DE SÂO PAULO, pela FEDERAÇÂO BRASILEIRA e pelos organismos internacionais, na implantação das importantes unidades de conservação aí existentes, assim como pelo investimento de abstinência dos modais econômicos universais, realizado por gerações de cidadãos paulistas e , mais especialmente pela população da região na preservação desta área, privando-se economicamente, da possibilidade de investimentos realizados noutras regiões em prol do bem maior , a VIDA desta e principalmente das futuras gerações ;
Referendamos que a implantação do numeroso mosaico de unidades de conservação foi aí estabelecido legalmente e justificado pelas características únicas e importantíssimas dos recursos naturais de que esta região é dotada;
Lembramos, minimamente, que a área é de ecossistemas oceânicos, Serra do Mar, estuário e que aí os manguezais, resultam em rio berçário, que oferece uma biodiversidade marinha, imprescindível para a cadeia trófica alimentar dos planctos às baleias. Trata-se de uma das regiões mais importantes do mundo pelo seu estado de conservação, vital para sobrevivência dos seres vivos. Esta região costeira é sujeita às ricas zonas de ressurgência e convergência, ascensão de águas profundas e fartas em nutrientes, ocasionando uma alta produção primária;
Advertimos que os impactos costeiros e nos estuários ocasionarão a diminuição da pesca, com prejuízo nesta economia em conseqüência aos impactos nesta cadeia alimentar marinha, que está condicionada ao enriquecimento de nutrientes destas águas, ciclo que leva a uma intensa produção aos pesqueiros;
Ressaltamos que a curto, médio e longo prazo valerá mais dar continuidade a conservação integrada deste ecossistema , pois , garantirá a preservação da espécie humana , em especial da povo paulista, particularmente da região metropolitana de São Paulo e do Litoral Sul;
Notamos que em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indígenas, anunciado pelo Presidente Lula, a FUNAI deve dar continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam;
Proclamamos, enquanto cidadãos conscientes, e dotados de responsabilidade socioambiental, que estaremos ao lado deste governador no sentido de conscientizar a todos , que este empreendimento nomeado de Porto Brasil, neste local histórico , de fato é o canto da sereia, para o Litoral Sul e São Paulo;
Requeremos que o DD. Governador do Estado de São Paulo Prof. José Serra, SALVE A MATA ATLANTICA, A SERRA DO MAR , OS ECOSSIT EMAS COSTEIROS e o povo TUPI-GUARANI, refutando a construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar e os demais empreendimentos associados, entre eles , o projeto de construção da Estrada de Parelheiros, privilegiando a viabilidade de uma economia compatível com o investimento do Estado em quase cinco décadas, coerente com os modais econômicos sustentáveis, considerados adequados para áreas de conservação e preservação, conforme o preconizado nos documentos já existentes do próprio estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de outubro de 2007
Parque Villa Lobos - Adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia
Léa -Pinto- Terra e CENTRO DE REFERENCIA DO MOVIMENTO DA CIDADANIA PELAS AGUAS FLORESTAS E MONTANHAS IGUASSU ITEREI
Plínio Melo- MONGUE
Yara Toledo- SOS Manancial
Cacique e Xamã do povo- Tupi-Guarani
Ubirai Jorge S. Gomes e Wawaawi Ragug
Paulo Adario, Sérgio Leitão e Luciana Castro-Greenpeace.
Márcia Corrêa. - Associação Protetora da Diversidade das Espécies - PROESP
O documento nesta ocasião foi recebido também pelo prefeito Gilberto Kassab, ao secretário Eduardo Jorge
Situação ambiental do planeta ainda é péssima, diz estudo da ONU
Escrito: by João Malavolta in
LONDRES (Reuters) - Duas décadas depois de um documento histórico alertar para a situação do planeta e pedir providências urgentes, o mundo ainda passa por maus bocados, disse na quinta-feira o Programa Ambiental da ONU (Unep).
Embora o quarto Panorama Ambiental Global (GEO-4) afirme que medidas foram tomadas com sucesso em determinadas regiões, a situação ainda é marcada principalmente pela negligência.
O relatório, de 540 páginas, pede que as emissões de gases-estufa sejam reduzidas em entre 60 e 80 por cento, e observa que 60 por cento dos ecossistemas do mundo já sofreram degradação e continuam sendo usados de forma insustentável.
"Estamos diante de uma situação que se agrava cada vez mais. Em parte porque demoramos demais para reverter a degradação que documentamos, e em segundo lugar porque as demandas em nosso planeta continuaram crescendo ao longo desse período", disse Steiner.
"Essa equação não se sustenta por muito mais tempo. Na verdade, em certas partes do mundo, já não se sustenta mais."
Sobre o Brasil, o documento ressalta iniciativas de preservação na selva amazônica, mas adverte que a adoção de biocombustíveis deve ser planejada com cuidado.
O relatório é uma lista interminável da degradação na Terra.
Há duas décadas, o ex-premiê norueguês Gro Harlem Brundtland advertiu que a sobrevivência da humanidade estava em jogo. Agora, o GEO-4 afirma que 3 milhões de pessoas morrem todo ano de doenças facilmente evitáveis que se propagam pela água -- a maioria crianças com menos de 5 anos.
As espécies estão se extinguindo cem vezes mais rápido que os registros históricos. Estão ameaçados de sumir do planeta 12 por cento dos pássaros, 23 por cento dos mamíferos e mais de 30 por cento dos anfíbios.
Segundo a vice-presidente do Unep, Marion Cheatle, o mundo passa pela sexta extinção em massa de sua história.
O relatório foi elaborado por 388 cientistas e revisto por outros mil. Ele elogia os acordos de preservação da camada de ozônio, sobre a desertificação e a biodiversidade e as medidas de algumas cidades contra a poluição atmosférica.
Seja um de nós, manifeste a sua opinião
Escrito: terça-feira, 23 de outubro de 2007 by João Malavolta in
Megaporto em SP tem uma guerra pela frente
Escrito: by João Malavolta inPor: Agnaldo Brito
Extraído do Estado de S. Paulo, dia 21 de outubro de 2007
A promessa de um investimento de US$ 3 bilhões na construção de um megaporto entre as pacatas cidades litorâneas de Peruíbe e Itanhaém, em São Paulo, causou enorme surpresa e expectativa na região neste semana. O projeto foi apresentado como a grande chance de desenvolvimento, mas também como a mais séria ameaça ambiental já imposta ao litoral sul e ao Vale do Ribeira.
Além de abrigar a maior área contínua de Mata Atlântica do País, a região é habitat de comunidades indígenas que reivindicam demarcação de terras. Por isso, o licenciamento ambiental do projeto tem tudo para se tornar uma guerra.
Esse é o mais novo lance do polêmico empresário Eike Batista, controlador da mineradora MMX. O primeiro passo para o licenciamento já foi dado. Eike acaba de pedir à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo o “plano de trabalho” para iniciar o estudo de impacto ambiental.
“Não imagino o licenciamento desse empreendimento sem um projeto que não seja, no mínimo, inovador e revolucionário. Algo que jamais se fez no Brasil, de custos de mitigação e compensações ambientais que nenhum outro empreendimento alcançou”, declarou ao Estado o secretário de meio ambiente de São Paulo, Xico Graziano.
O porto, previsto para operar em 2011, provocou reações fortes. A prefeitura de Peruíbe, que se tornou negociadora da MMX na Baixada Santista, avalia ser essa a grande chance de tirar a região da irrelevância econômica. Os ambientalistas e indigenistas classificam o megaporto um ato de “irresponsabilidade” e uma ameaça a um dos últimos ecossistemas do litoral brasileiro.
O projeto servirá a grandes navios de carga, que hoje não operam no País. O Porto de Santos, o maior da América Latina, tem limitações para receber grandes navios. A profundidade máxima do canal de navegação é de 14 metros, em alguns trechos de apenas 12. O Porto Brasil, como foi batizado, daria acesso aos gigantes do mar. Teria calado acima de 18 metros. Para isso, o porto será construído dentro do mar.
Uma estrada sairia de dentro do terreno de 53 milhões de metros quadrados, em fase de negociação, até um ilha artificial que deverá ser construída entre 3 e 3,6 quilômetros da costa. O projeto prevê 11 berços de atracação. O porto movimentará minério, grãos, contêiner e etanol.Parte da área seria usada para um condomínio industrial.
Para superar o Porto de Santos, a movimentação de carga teria de superar 82 milhões de toneladas, volume que passará este ano por Santos. A infra-estrutura ferroviária e rodoviária para esse volume está muito aquém para suportar esses volumes. A Rodovia Padre Manoel da Nóbrega é a única que corta o litoral sul de São Paulo. Liga Santos a Peruíbe e depois sobe, em pista simples, até o quilômetro 390 da Régis Bittencourt (BR-116).
A alternativa poderia ser uma ligação entre Itanhaém e Parelheiros, na Grande São Paulo. O projeto nunca passou de intenção, mas pode, segundo o governador José Serra, sair do papel, desde que concedido à iniciativa privada. Uma ferrovia modesta também precisaria de enormes investimentos. Hoje, a linha Santos-Cajati, da ALL, está desativada.
Ponto de Vista
Opinião sobre instalação do novo porto na Baixada Santista/SP postada na lista "Global Garbage"
Por: Paulo F.Garreta Harkot
E deve sair mesmo. Principalmente ao se considerar o gargalo logístico que o Porto de Santos apresenta que compromete, seriamente – na ótica dos economistas e dos investidores envolvidos com a questão – o crescimento econômico da região.
O local do projeto, distante 70 km ao sul de Santos, está grosseiramente apontado na figura abaixo.
Um dos principais problemas dessa proposta – se não o maior – refere-se às proximidades da ilha de Queimada Grande, parcel da Noite Escura, ilha da Queimada Pequena e laje da Conceição que constituem a ARIE da Ilha da Queimada Grande (onde ocorre uma espécie de jararaca – a jararaca-ilhoa – que é endêmica desse local e única no mundo graças às especificidades do seu veneno).
A aldeia indígena, a partir das informações que obtive, não apresenta população original da região.
Na minha modesta opinião, o ideal seria alocar essa proposta – que é boa, em termos de concepção - na porção externa da Baía de Santos uma vez que a região já se encontra muito degradada.
Os maiores interessados no porto de Santos, é claro, não aprovariam essa proposta haja visto que teriam ameaçadas as suas “capitanias hereditárias” e benesses.
Por outro lado, o porto de Santos, a despeito da sua importância econômica para toda a região, é uma excrescência que tende, cada vez mais, a comprometer os importantes serviços e recursos naturais estuarinos. Isso sem contar com os custos astronômicos para constantes dragagens e monitoramentos ambientais.
O correto, no meu ponto de vista, seria construir um grande porto externo, maior que o sugerido em Peruíbe, para possibilitar a realocação dos navios e cargas mais impactantes do interior do estuário para a região externa que, sem sombra de dúvida, não apresenta a importância ecológica do ambiente estuarino.
Mas, para complicar, tem-se, para fora da baía, o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos a cerca de 25 km...
Enfim, quaisquer que sejam as opções, haverá dor de cabeça e prejuízos ambientais.
Enfim, dará pano para manga...
Espero ter contribuído.
