João Malavolta

Reproduzindo / Por: Luís Peazê

A maior ameaça dos novos tempos não é necessariamente a falta de água, de petróleo ou de comida, porque para essas ameaças o homem não pára de procurar alternativas e encontrar soluções. A maior ameaça vem do berço da nossa civilização. É o lixo. Que, genericamente, poderia ser tratado por lixo marinho. Pois, já não se disse que tudo acaba no mar?

Um relatório do UNEP/PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, produzido em 2005, sobre o problema do lixo marinho nos Mares do Norte, Europa, África, Australásia e Estados Unidos, começa afirmando que o lixo marinho impõe uma enorme e crescente ameaça ao meio ambiente marinho e costeiro. Ao final de aproximadamente 50 páginas, depois de relatar as atividades, acordos, convenções, regulamentações, diretrizes e ações de agências da ONU, governos, comissões internacionais e de um bom número de organizações da sociedade civil organizada, nas últimas duas décadas, conclui que o problema do lixo marinho persiste, grave, crescente e altamente ameaçador ao meio ambiente.

No Brasil não há estudo similar, até porque naquele relatório da UNEP/PNUMA são mencionados estudos e pesquisas feitas individualmente por entidades em vários países, mas, segundo o relatório, não seriam válidas, porque não utilizaram metodologia padronizada, nem foram feitas num período longo de observação, nem em uma área de amostragem representativa. Mas basta um passeio em qualquer calçadão de qualquer uma das milhares de cidades litorâneas para se constatar que, no Brasil, o lixo marinho faz parte da nossa paisagem do dia-a-dia.

O tamanho do problema

O lixo marinho é encontrado em todas as áreas dos mares e oceanos do mundo – não somente em regiões densamente povoadas, mas também em lugares remotos, bem longe de qualquer fonte óbvia de lixo; viaja longas distâncias pelas correntes oceânicas e com os ventos, sendo encontrado em todos os lugares no meio ambiente marinho e costeiro, dos pólos ao equador, dos litorais continentais a minúsculas e remotas ilhas; origina-se de muitas fontes e causa tremendos impactos ambientais, econômicos, na segurança, na saúde e culturais; a lenta taxa de degradação da maioria dos itens de lixo marinho, principalmente plásticos, e a sua contínua e crescente produção, estão ganhando da disposição do homem de limpar o planeta.

São estimadas que em torno de 6.4 milhões de toneladas de lixo marinho são descartadas nos oceanos e mares a cada ano. Cerca de 8 milhões de itens de lixo marinho são despejados nos oceanos e mares todos os dias, aproximadamente 5 milhões dos quais (resíduos sólidos) são jogados de navios. Mais de 13.000 pedaços de lixo plástico estão, atualmente, flutuando em cada quilômetro quadrado de oceano. A Fundação de Pesquisa Marinha Algalita (AMRF), por exemplo, afirma em um relatório de pesquisa que no giro central do Oceano Pacífico, ela encontrou, em 2002, 6 quilos de plástico para cada quilo de plâncton próximo da superfície.

A deficiência na implementação e execução de padrões e regulamentações internacionais, regionais e nacionais (leia-se prática eficiente de gestão do lixo) que poderiam melhorar a situação, combinada com a falta de conscientização entre os principais interessados e do público em geral são as maiores razões pelas quais o problema do lixo marinho não só permanesce, mas continua crescendo mundialmente.

O lixo marinho é a maior preocupação de saúde pública e ambiental em muitos países, que geralmente não dispõem de um sistema apropriado de gestão de resíduos, desde a sua fonte até o seu descarte ou processamento final.

A cara do problema e os maiores culpado

O lixo marinho é um problema ambiental, econômico, de saúde e de estética. Causa danos e morte à fauna. Ameaça a diversidade biológica marinha e costeira em áreas costeiras produtivas. Pedaços de lixo podem transportar espécies invasoras entre os mares. Resíduos hospitalares e sanitários constituem um perigo à saúde e podem prejudicar seriamente as pessoas. O lixo marinho causa danos que implicam em grandes custos econômicos e perdas a pessoas, a propriedades e a meios de subsistência, assim como impõem riscos à saúde e até a vidas.

Sem pestanejar pode-se afirmar que o melhor representante do lixo marinho é o plástico. Basta olhar nas praias de qualquer parte do mundo. Todas as pesquisas, válidas ou não, segundo o UNEP/PNUMA, apontam os plásticos como os mais perversos itens de lixo marinho. Porque são os mais persistentes; porque flutuam, ficam na coluna d´água e no leito dos mares; porque ameaçam a fauna de variadas formas, pela ingestão e enredamento; porque, mesmo ao se fotodegradarem, continuam sendo plásticos, e sujeitos a ingestão pelos menores organismos marinhos. Mas isso não quer dizer que os demais itens de lixo marinho sejam menos ameaçadores. Lixo é lixo.

Quem são os culpados por colocarem essas ameaças dentro dos mares? Por ordem: os navios da marinha mercante, pelo descarte de lixo marinho no mar; as embarcações de pesca, mais especificamente os apetrechos de pesca perdidos ou abandonados nos mares, e também pelo descarte de lixo no mar; por fim, o descarte de lixo nas praias e por embarcações de recreio. Mas há uma outra forma tão potencialmente ameaçadora quanto as apontadas acima: suas fontes estão baseadas em terra, dos dejetos irregulares e criminosos, de indústrias, dos lixões próximos das zonas costeiras, os esgotos sem tratamento, o lixo que desce pelo rios e chega ao mar, e a falta de educação (problema cultural) das pessoas em geral. As pesquisas fazem essa última afirmação de modo ponderado, acusando a necessidade de conscientização, mas a realidade é que somos todos ignorantes com relação ao problema do lixo.

Não reconhecemos a gravidade do problema, para nós mesmos. Sem falar de outras ameaças ao meio ambiente marinho, tais como os acidentes de derramamento de óleo de navios e plataformas de petróleo.

Por que é tão difícil resolver

A solução vista pelo ângulo prático é simples. Vista pela lente da realidade é inatingível, a curto prazo. De qualquer ângulo o primeiro passo seria o ímpeto político; o segundo seria o tratamento adequado do lixo, em depósitos projetados ecologicamente corretos, incluindo aí processos de seleção, reciclagem, reuso e transformação de itens de lixo em energia, conforme o caso – e conformidade com as leis federais, estaduais e municipais com relação ao lixo (leis não faltam); o terceiro passo, paralelo ao segundo, seria a implantação de estações receptoras de lixo dos navios e barcos de pesca nos portos (assim como mini estações em marinas) – no Brasil não há um só caso exemplar.

Por fim, o mais difícil: a mudança de comportamento do público em geral. Essa é uma batalha potencialmente paradoxal. Como fazer com que as pessoas produzam menos lixo, através da escolha inteligente de consumo? Como internalizar nas pessoas a noção de que o lixo não existirá se ela não o produzir, logo não poderá causar ameaça ao meio ambiente? Como fazer com que as pessoas consumam menos, ou descartem seus resíduos de modo ambientalmente correto?

Só se a cadeia de produção inteiramente estiver engajada, desde a produção, através do marketing de produtos e de suas propagandas com responsabilidade social. Mas aí fica faltando a participação da municipalidade, com a gestão adequada do lixo. Sem falar que as novidades de embalagens pseudo ambientalmente amigáveis, isto é, oferecidas com o valor agregado da biodegradação, podem enviar uma mensagem equivocada ao público, de que ele pode consumir sem culpa, porque o meio ambiente irá absorver. Neste caso, aquela linha divisória entre o milenar comportamento nocivo ao meio ambiente e a prática inteligente nunca será traçada.

O lixo marinho e todo o lixo do mundo, de um modo geral, é como uma onda gigante que desaba gradualmente em pingos sobre a cabeça de todos nós, todos os dias, enquanto disfarçamos que ela não existe.
Dado que o lixo marinho tem origens baseadas no mar e em terra, medidas para reduzi-lo ou evitá-lo devem ser tomadas em um número grande de lugares, dentro de um número grande de atividades, num vasto raio de alcance de setores sociais, e por muitas pessoas, em muitas situações. Por isso é tão difícil resolver o problema.

Existem regulamentações (cito a MARPOL 73/78 e a Convenção de Londres, ratificadas por centenas de países, incluindo o Brasil) internacionais, que exigem o descarte adequado de lixo de navios em estações receptoras nos portos, e estabelecem com clareza a importância da prática de gestão de resíduos tanto para fontes baseadas no mar quanto em terra.

Mas elas não têm o poder, a estrutura nem a função de polícia, e, para piorar, elas mesmas prevêem que suas regulamentações, quanto à prática de descarte de lixo de navios, só podem entrar em vigor, a ponto de provocar sanções pela não conformidade, se as estações receptoras existirem. Uma responsabilidade dos municípios e portos. Um paradoxo, criado pelos próprios criadores das regulamentações, pelos grupos de pressão e pelas fraquezas políticas (a nível federal, estadual e municipal). Leia-se indústria do transporte marítimo e da pesca, autoridades portuárias e os chamados “stake holders”.

Fontes de lixo marinho

Principais fontes de lixo marinho baseadas no mar:

- Transporte comercial naval de carga e de passageiros coletivos e navios de cruzeiro marítimo
- Barcos de pesca;
- Embarcações da frota militar e de pesquisa;
- Embarcações de recreio;
- Plataformas de petróleo ao largo da costa; e Instalações de aqüicultura.

Principais fontes de lixo marinho baseada em terra:

- Aterros municipais (lixões) localizados na zona costeira;
- Transporte estuarino de resíduos de aterros públicos, etc, ao longo de rios e outras vias navegáveis internas;
- Descargas de esgotos municipais in natura (sem tratamento) e águas pluviais (incluindo ocasionais enchentes);
- Instalações industriais (resíduos sólidos de aterros e águas residuais não tratadas);
- Turismo (visitantes recreativos da região costeira).

Reproduzindo / Por: Bruno Rios

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) divulgou uma carta aberta à população elencando os motivos que levaram o órgão a posicionar-se contra o projeto de construção do Porto Brasil em Peruíbe. Em entrevista exclusiva ao PortoGente, a presidente do órgão, Elida Séguin, explica o que mais a deixa intrigada no investimento de Eike Batista, que envolve interesses e muito dinheiro. “A notícia veio à tona acompanhada de um forte esquema promocional acerca de seus benefícios. No entanto, tudo ainda está completamente obscuro”.


Além de presidente do Ibap, Elida Séguin é defensora pública, doutora em Direito Público, professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora de cursos de Pós-Graduação e integrante da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Segundo ela, o instituto acredita no desenvolvimento sustentável e “não em desenvolvimentismo irresponsável e a qualquer preço. Não nos interessa a geração de empregos que seja a desfavor da qualidade de vida”.

Bruno Rios: Por que o Ibap posicionou-se contra o projeto Porto Brasil?

Elida Séguin: Nós nos posicionamos a favor do debate público e do direito de todos à informação. Levamos muito a sério o princípio da precaução. A notícia sobre o projeto veio à tona acompanhada de um forte esquema promocional acerca de seus supostos benefícios. No entanto, tudo ainda está completamente obscuro.

Bruno Rios: Como a senhora ficou sabendo deste projeto?

Elida Séguin: Temos um grupo de debates sobre Direito Ambiental formado por especialistas, associados ou não, de todo o País. Alguns desses participantes moram na região litorânea de São Paulo e trouxeram o tema à discussão.

Bruno Rios: Houve quem, dentro do Ibap, defendesse a obra de R$ 5 bilhões em Peruíbe?

Elida Séguin: Desconheço se houve alguém que se manifestou nesse sentido. Ao menos para mim, não chegou nenhuma manifestação nesse sentido. De qualquer forma, temos associados em todo o País e o grupo de debates não é privativo de advogados públicos. É possível que alguém tenha defendido o projeto, em nome do desenvolvimento. O Ibap, porém, acredita no desenvolvimento sustentável e não em desenvolvimentismo irresponsável e a qualquer preço. Volto a afirmar que o ponto principal é a transparência.

Bruno Rios: A senhora acredita que o Estado e a União liberem esta obra?

Elida Séguin: O Governo do Estado de São Paulo vem investindo muito dinheiro nas últimas décadas, principalmente na regularização fundiária de unidades de proteção integral, como é o caso do
Parque Estadual da Serra do Mar e da Estação Ecológica Juréia-Itatins. Se Peruíbe se tornar uma cidade portuária, todo esse dinheiro terá sido jogado no lixo, pois todos sabem que o impacto ambiental desse tipo de atividade econômica é violento. Ademais, não podemos esquecer que recentemente a Estação Ecológica Juréia-Itatins sofreu uma reestruturação muito significativa. Agora temos novos parques estaduais e reservas de desenvolvimento sustentável formando um mosaico de unidades de conservação. Não acredito que a comunidade permita que todo esse potencial ecoturístico seja destruído em favor da construção de um porto. Atualmente, as pessoas estão mais envolvidas e participativas nas questões ambientais. Se o Estado e a União não forem sensíveis a tudo isso, certamente o Poder Judiciário será.

Bruno Rios: Há quem alegue que a geração de empregos não pode ser prejudicada por essa pressão de quem é contra o porto. Como lidar com isso?
Elida Séguin: Não nos interessa a geração de empregos que seja a desfavor da qualidade de vida. Há alguns anos, falava-se que os transgênicos acabariam com a fome no mundo. Pois bem, os transgênicos vêm sendo liberados desde o primeiro mês do Governo Lula e a fome não acabou. Vamos então elevar o nível da discussão. Peruíbe não é Santos. Santos tinha a Usina Henry Borden, tinha o pólo petroquímico de Cubatão, tinha a proximidade com São Paulo, tudo isso conjugado fez do Porto de Santos um dos maiores da América Latina. Peruíbe seria uma alternativa para o Porto de Paranaguá. Quem seria o maior beneficiado por isso? O produtor de soja transgênica? O setor agrícola da Bolívia? Além disso, como fazer para a mercadoria ser transportada de Peruíbe para o continente? Temos estradas e ferrovias prontas? Quem vai pagar pela criação dessa infra-estrutura? Peruíbe detém um patrimônio ambiental único no planeta e pode ganhar muito dinheiro com isso. A transformação de partes da Estação Ecológica Juréia-Itatins em Parques e Reservas de Desenvolvimento Sustentável permite a realização de novos projetos ecoturísticos altamente rentáveis. E isso pode significar renda permanente para o município.

Bruno Rios: E a questão dos índios que habitam o local? Como equacionar este problema?

Elida Séguin: A existência de índios no local não é um problema. Problema é querer construir uma zona portuária em eventual território indígena. Isso a Constituição Federal proíbe expressamente. A pergunta deve ser feita à
Funai: existe território indígena no local? Em caso positivo, por que a Funai ainda não os demarcou? Essa omissão, se existente, coloca em risco os direitos dos índios e prejudica o erário. De qualquer forma, caberá ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) equacionar problemas sócio-ambientais que se apresentem, oferecendo alternativas.

Bruno Rios: O Ibap mantém conversações com outras entidades para encorpar ainda mais o grupo dos contrários ao projeto Porto Brasil?
Elida Séguin: Nós não somos especificamente contra ou a favor deste projeto. Somos contrários a qualquer projeto que possa trazer prejuízo ambiental e que surja de repente, do nada, sem nenhuma discussão com a população envolvida, sem debate no âmbito da Funai, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Capitania dos Portos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Advocacia Geral da União, sem debate com a sociedade civil, sem debate com ninguém. Quem tem medo da transparência? Quem tem medo do debate? Se a criação de um porto em Peruíbe gerará empregos sustentáveis, trará desenvolvimento sócio-econômico, contribuirá para a preservação dos ecossistemas ali localizados, beneficiará a proteção da cultura indígena, não causará prejuízo aos cofres públicos estaduais que investiram maciçamente na regularização fundiária das suas unidades de conservação, por que não discutir o projeto?

Bruno Rios: O Ibap pensa em tomar alguma medida judicial para impedir o surgimento do porto de Eike Batista?

Elida Séguin: Esperamos que as instituições de Advocacia Pública no Estado de São Paulo zelem pelo meio ambiente. Por isso, acho que ainda é cedo para falar em adoção de medidas judiciais.

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Durante anos acreditava-se que o meio ambiente possuía recursos infinitos e que esses bens nunca acabariam. Hoje já se sabe que com a população mundial ultrapassando os seis bilhões de pessoas, a situação ambiental se torna a cada dia mais insustentável devido ao esgotamento dos recursos naturais.

Furacões, tornados, maremotos e secas são apenas alguns dos sintomas que mostram que os sistemas naturais que equilibram os serviços ambientais prestados por todos os ecossistemas estão perecendo rapidamente. A causa de tudo isso é o estilo de vida dos próprios seres humanos que baseados no binômio produção/consumo causam essa desordem caótica no ambiente.

Houve um tempo quando se falava em desenvolvimento, as atenções se voltavam para as derrubadas de florestas e construções de fábricas poluentes, além de outros empreendimentos que nunca respeitavam as formas de vida em seus ambientes naturais. Em sua maioria essas ações sempre se fortaleciam junto à sociedade como sinônimo de progresso ou mesmo evolução social.

Progresso sempre foi à palavra de ordem entre os países, sociedades e comunidades ao redor do globo terrestre no ultimo século. O Brasil sempre ocupou uma posição de país subdesenvolvido ou de “terceiro mundo”, devido às mazelas da sua organização publica e institucional, mas hoje esse pouco “desenvolvimento” traz à tona uma questão fundamental, que faz o mundo inteiro virar os olhos para o continente sul-americano, a função ambiental dos biomas aqui preservados para o equilíbrio climático global.

Florestas, rios e biodiversidade endêmica, este é o progresso natural que pouco foi freado no processo de desenvolvimento do Brasil, e que devido às imensidões de um país continental ainda estão sendo preservados embora muitas feridas estejam sendo abertas cotidianamente nesse corpo verde e gigante pela própria natureza.

O despertar da Educação Ambiental

Nos últimos 100 anos um termo pouco discutido pelo grau de sua importância foi à educação ambiental. Entendia-se por educação ambiental apenas alguns estudos de centros acadêmicos da Europa, que em virtude de cartas enviadas por conselhos públicos que debatiam a questão e formalizavam relatórios sobre os limites do crescimento econômico com o fim de se ter em vista prioridades e planejamento social.

No Brasil a questão evoluiu rapidamente nesse inicio de século e diariamente já permeia praticamente todos os níveis de ensino. Quando se fala em preservação do meio ambiente entre crianças, jovens e adultos já é possível se deparar com opiniões variadas e criticas sobre o tema.

Hoje a alfabetização é a grande arma para se lutar contra qualquer distúrbio antropico. A luta contra a destruição dos recursos naturais é o principal combate que esta se iniciando atualmente em solo brasileiro, desta maneira já é possível vislumbrar efetividade em processos de construções ecopedagógicas participativas e transversais de caráter ambiental, pois essas ações já começam a despertar a mentalidade humana para a nova realidade de sustentabilidade que bate a porta dos povos pelo globo.

Exemplos claros de atuações positivas vêm de todas as partes. Jovens já se engajam na luta pela preservação do meio ambiente em quase todo País.

Um modelo claro disso são as políticas federais e estaduais de educação ambiental que possibilitam o fortalecimento dos conceitos sobre o tema, além dos programas de articulação e empoderamento dos jovens frente a essas questões que já mobilizam milhares por todas as regiões do Brasil.

Ações das mais diversas já podem ser notadas na sociedade. No setor público, as unidades de ensino estaduais e municipais já implementam em suas grades curriculares aulas voltadas para assuntos referentes ao tema. Tendo como base os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do MEC, estados e municípios já embasam suas secretarias de Educação para elaborar propostas para as redes de ensino.

O PCN serve para nortear a organização das disciplinas junto às escolas e ainda prevê a inclusão da educação ambiental de acordo com a lei 9.795/99, que institui a política nacional de educação ambiental. O despertar da consciência ambiental já é uma realidade entre os brasileiros.

Poluir até quando

Hoje, assistimos e vemos que aquela forma de progresso estava equivocada, e que tudo o que acontece junto aos ecossistemas se reflete na qualidade de vida dos seres que habitam o Planeta.

Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, a Eco 92, que abordou temas sobre mudanças climáticas, diversidade biológica e novas políticas ambientais para nações em desenvolvimento, além de protocolar um tratado de intenção para a redução da emissão de gás carbônico pelos países mais industrializados do mundo.

No total, participaram da conferência 181 governos. Um importante documento foi elaborado para tentar atingir as metas traçadas para a preservação do meio ambiente. Este documento ficou conhecido como a Agenda 21, que é um conjunto de estudos que serve de estratégia para a gestão de ações conservacionistas, por conter diretrizes para a implementação de modelos públicos de sustentabilidade.

A Eco 92 foi um marco no ambientalismo mundial, apesar da maioria dos termos de intenção para melhoria da qualidade dos recursos naturais ainda não terem sido colocados em prática. Muita coisa melhorou: movimentos ambientalistas tomaram força e políticas regionais de conservação foram adotadas por alguns municípios, estados e países. Mas, no aspecto global, o problema ainda merece mais atenção e efetividade nas medidas de combate as agressões por parte dos governantes.

Entidades que compõem o setor não-governamental fazem parte de uma teia de iniciativas que promovem atividades relacionadas à sensibilização de comunidades sobre problemas de ordem ecológica.

Inúmeros projetos são desenvolvidos com a finalidade de diminuir ou mesmo frear a má utilização dos recursos naturais. Mas a melhor forma de conseguir resultados eficientes nesse processo é com a participação da sociedade e dos indivíduos. Buscando mudar hábitos e atitudes será possível conseguir eficiência no processo de educação.

LONDRES (Reuters) - Duas décadas depois de um documento histórico alertar para a situação do planeta e pedir providências urgentes, o mundo ainda passa por maus bocados, disse na quinta-feira o Programa Ambiental da ONU (Unep).
Embora o quarto Panorama Ambiental Global (GEO-4) afirme que medidas foram tomadas com sucesso em determinadas regiões, a situação ainda é marcada principalmente pela negligência.

O relatório, de 540 páginas, pede que as emissões de gases-estufa sejam reduzidas em entre 60 e 80 por cento, e observa que 60 por cento dos ecossistemas do mundo já sofreram degradação e continuam sendo usados de forma insustentável.

"Estamos diante de uma situação que se agrava cada vez mais. Em parte porque demoramos demais para reverter a degradação que documentamos, e em segundo lugar porque as demandas em nosso planeta continuaram crescendo ao longo desse período", disse Steiner.

"Essa equação não se sustenta por muito mais tempo. Na verdade, em certas partes do mundo, já não se sustenta mais."
Sobre o Brasil, o documento ressalta iniciativas de preservação na selva amazônica, mas adverte que a adoção de biocombustíveis deve ser planejada com cuidado.

O relatório é uma lista interminável da degradação na Terra.
Há duas décadas, o ex-premiê norueguês Gro Harlem Brundtland advertiu que a sobrevivência da humanidade estava em jogo. Agora, o GEO-4 afirma que 3 milhões de pessoas morrem todo ano de doenças facilmente evitáveis que se propagam pela água -- a maioria crianças com menos de 5 anos.

As espécies estão se extinguindo cem vezes mais rápido que os registros históricos. Estão ameaçados de sumir do planeta 12 por cento dos pássaros, 23 por cento dos mamíferos e mais de 30 por cento dos anfíbios.
Segundo a vice-presidente do Unep, Marion Cheatle, o mundo passa pela sexta extinção em massa de sua história.

O relatório foi elaborado por 388 cientistas e revisto por outros mil. Ele elogia os acordos de preservação da camada de ozônio, sobre a desertificação e a biodiversidade e as medidas de algumas cidades contra a poluição atmosférica.

Por: Agnaldo Brito
Extraído do Estado de S. Paulo, dia 21 de outubro de 2007

A promessa de um investimento de US$ 3 bilhões na construção de um megaporto entre as pacatas cidades litorâneas de Peruíbe e Itanhaém, em São Paulo, causou enorme surpresa e expectativa na região neste semana. O projeto foi apresentado como a grande chance de desenvolvimento, mas também como a mais séria ameaça ambiental já imposta ao litoral sul e ao Vale do Ribeira.

Além de abrigar a maior área contínua de Mata Atlântica do País, a região é habitat de comunidades indígenas que reivindicam demarcação de terras. Por isso, o licenciamento ambiental do projeto tem tudo para se tornar uma guerra.

Esse é o mais novo lance do polêmico empresário Eike Batista, controlador da mineradora MMX. O primeiro passo para o licenciamento já foi dado. Eike acaba de pedir à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo o “plano de trabalho” para iniciar o estudo de impacto ambiental.

“Não imagino o licenciamento desse empreendimento sem um projeto que não seja, no mínimo, inovador e revolucionário. Algo que jamais se fez no Brasil, de custos de mitigação e compensações ambientais que nenhum outro empreendimento alcançou”, declarou ao Estado o secretário de meio ambiente de São Paulo, Xico Graziano.

O porto, previsto para operar em 2011, provocou reações fortes. A prefeitura de Peruíbe, que se tornou negociadora da MMX na Baixada Santista, avalia ser essa a grande chance de tirar a região da irrelevância econômica. Os ambientalistas e indigenistas classificam o megaporto um ato de “irresponsabilidade” e uma ameaça a um dos últimos ecossistemas do litoral brasileiro.

O projeto servirá a grandes navios de carga, que hoje não operam no País. O Porto de Santos, o maior da América Latina, tem limitações para receber grandes navios. A profundidade máxima do canal de navegação é de 14 metros, em alguns trechos de apenas 12. O Porto Brasil, como foi batizado, daria acesso aos gigantes do mar. Teria calado acima de 18 metros. Para isso, o porto será construído dentro do mar.

Uma estrada sairia de dentro do terreno de 53 milhões de metros quadrados, em fase de negociação, até um ilha artificial que deverá ser construída entre 3 e 3,6 quilômetros da costa. O projeto prevê 11 berços de atracação. O porto movimentará minério, grãos, contêiner e etanol.Parte da área seria usada para um condomínio industrial.

Para superar o Porto de Santos, a movimentação de carga teria de superar 82 milhões de toneladas, volume que passará este ano por Santos. A infra-estrutura ferroviária e rodoviária para esse volume está muito aquém para suportar esses volumes. A Rodovia Padre Manoel da Nóbrega é a única que corta o litoral sul de São Paulo. Liga Santos a Peruíbe e depois sobe, em pista simples, até o quilômetro 390 da Régis Bittencourt (BR-116).

A alternativa poderia ser uma ligação entre Itanhaém e Parelheiros, na Grande São Paulo. O projeto nunca passou de intenção, mas pode, segundo o governador José Serra, sair do papel, desde que concedido à iniciativa privada. Uma ferrovia modesta também precisaria de enormes investimentos. Hoje, a linha Santos-Cajati, da ALL, está desativada.

Ponto de Vista

Opinião sobre instalação do novo porto na Baixada Santista/SP postada na lista "Global Garbage"

Por: Paulo F.Garreta Harkot

E deve sair mesmo. Principalmente ao se considerar o gargalo logístico que o Porto de Santos apresenta que compromete, seriamente – na ótica dos economistas e dos investidores envolvidos com a questão – o crescimento econômico da região.

O local do projeto, distante 70 km ao sul de Santos, está grosseiramente apontado na figura abaixo.


Um dos principais problemas dessa proposta – se não o maior – refere-se às proximidades da ilha de Queimada Grande, parcel da Noite Escura, ilha da Queimada Pequena e laje da Conceição que constituem a ARIE da Ilha da Queimada Grande (onde ocorre uma espécie de jararaca – a jararaca-ilhoa – que é endêmica desse local e única no mundo graças às especificidades do seu veneno).

A aldeia indígena, a partir das informações que obtive, não apresenta população original da região.

Na minha modesta opinião, o ideal seria alocar essa proposta – que é boa, em termos de concepção - na porção externa da Baía de Santos uma vez que a região já se encontra muito degradada.

Os maiores interessados no porto de Santos, é claro, não aprovariam essa proposta haja visto que teriam ameaçadas as suas “capitanias hereditárias” e benesses.

Por outro lado, o porto de Santos, a despeito da sua importância econômica para toda a região, é uma excrescência que tende, cada vez mais, a comprometer os importantes serviços e recursos naturais estuarinos. Isso sem contar com os custos astronômicos para constantes dragagens e monitoramentos ambientais.

O correto, no meu ponto de vista, seria construir um grande porto externo, maior que o sugerido em Peruíbe, para possibilitar a realocação dos navios e cargas mais impactantes do interior do estuário para a região externa que, sem sombra de dúvida, não apresenta a importância ecológica do ambiente estuarino.

Mas, para complicar, tem-se, para fora da baía, o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos a cerca de 25 km...

Enfim, quaisquer que sejam as opções, haverá dor de cabeça e prejuízos ambientais.

Enfim, dará pano para manga...

Espero ter contribuído.

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Nascido no berço dos reis polinésios tendo o seu espírito talhado dentro dos mais profundos oceanos e cultuado por súditos do Planeta inteiro, o surf é o esporte que possibilita o resgate da percepção ambiental dos seus praticantes com a natureza.

Ao dirigir-se ao mar pela primeira vez qualquer surfista admira o tamanho e a grandiosidade daquela imensidão azul de água salgada e no poder e força das suas ondas que chegam as costas dos continentes sem parar, trazendo e levando a vida.

Quando tocado o pé na água para a prática do esporte inicia-se o processo da reintegração com a natureza através do mar, ou seja, educação ambiental por meio do surf.

A base da relação “homem-mar” se garante devido ao respeito que o surfista cultua pelos oceanos. O seu envolvimento com os meios biológicos cumpre um caminho de retorno à natureza, desta maneira esse processo começa a ser intenso e misterioso, uma relação de reverência e compreensão.

Por: João Malavolta / Ecobservatório

No último final de semana (29/07) a cidade de Itanhaém localizada no litoral sul do estado de São Paulo sentiu os primeiros reflexos do aumento dos oceanos, devido a uma forte ressaca que atingiu a costa do município destruindo cerca de 500 metros da orla de uma de suas praias, no centro da cidade.

O avanço das águas chegaram a 10 metros rua adentro. Cerca de 3 quiosques que estão fixados na faixa de areia da Praia do Centro (Praião) apresentam suas estruturas abaladas e uma unidade dos Guardas Vidas desabou juntamente com dois coqueiros, em virtude da pressão das ondas contra os bancos de areia.

Grande parte das calçadas do local desmoronaram devido a força das ondas que escoaram os bancos de areia que sustentavam os barrancos da avenida da praia.

No litoral norte não foi diferente. Piscinas invadidas pelas águas, muros derrubados e altas ondas. Mesmo assim mega condominios estão sendo construidos levando a vegetação nativa ao extermínio. Vegetação essa que sustenta e fixa os bancos de areia impedindo o assoreamento das praias.

Surf sim, preservação também ...

O principal “habitat” dos surfistas está sendo atingido pela força pulsante do clima que vem retomando o que o Homem pensava que era possuidor, a Terra.

Olhando do ponto de vista ambiental, a comunidade do surf ainda está pouco mobilizada e articulada quando o assunto é meio ambiente. Iniciativas pontuais já acontecem, mas ainda é pouco se pensado a quantidade de praticantes e admiradores que o esporte possui.

Um dos principais inimigos do meio ambiente é o consumo inconsciente praticado pela maioria da população mundial.

No surf não é diferente, os atletas acreditam que quanto mais pranchas tiverem melhor, quanto mais propaganda para divulgar as marcas e estimular o consumo melhor também.

Mas e a questão ambiental onde fica? Já se sabe que devemos mudar nossos hábitos de consumo para reduzir a exploração dos recursos naturais e amenizarmos os efeitos causadores do aquecimento global.

Por: João Malavolta / Ecobservatório

Ainda pouco se fala na comunidade do surf sobre o papel dos surfistas em relação ao desafio da preservação ambiental. Porém algumas iniciativas como pranchas que poluem menos, ONG´s ambientalistas dirigidas por surfistas ou mesmo veículos de mídia que apóiam ações ecológicas já se projetam como a luz verde que vem da praia .

Toda a Humanidade está rumando para um caminho sem volta devido ao nosso modelo de desenvolvimento que vem causando um grande desequilíbrio socioambiental. Se pensado o ar, a água ou mesmo a comida em nossa mesa, será possível ver que tudo que consumimos vem da natureza, ou seja, retiramos matéria prima para nos satisfazer e devolvemos como resíduos, que por sua vez se transformam em poluição.

A preocupação com a qualidade do meio ambiente já inquieta as pessoas em todos os cantos do planeta. Estima-se que os níveis dos oceanos podem subir em média cinco metros nos próximos 50 anos devido ao aquecimento global, o que levado em consideração se pensado que isso geraria um avanço das águas do mar em até 1 quilometro terra a dentro, pode-se imaginar centenas de praias pelo mundo desaparecendo, ou seja, a água chegará aos nossos quintais.

Já não é novidade calor no inverno e frio no verão, essa temível realidade vem tirando o sono de cientistas e ambientalistas das mais variadas áreas de estudo.

A capacidade dos seres humanos de inventar novas tecnologias se mostra infinita, porém tudo que é concebido possui matéria prima de origem natural. No entanto grande parte das coisas que são criadas quando não nos servem mais são descartadas de forma irresponsável no meio ambiente, se transformando em lixo, que na maioria dos casos levam dezenas ou até mesmo centenas de anos para se desintegrarem.

Práticas das mais variadas formas estão sendo utilizadas para deter a pressão humana contra os recursos naturais. Iniciativas como reciclagem, economia de energia elétrica já são realizadas por uma pequena parcela da população.

O papel dos surfistas

Por: João Malavolta / Ecobservatório

No amanhecer vemos o clarão, no anoitecer dormimos com a luz. Mas a luz sempre esteve lá, embora não possamos assisti-la em período integral durante nossa permanência acordados.

Como observar essa luz e se manter despertos então?

Quando pensamos no tamanho da esfera que nos compreende e em toda a complexidade que ela possui ao nos envolver, podemos nos sentir como uma estrela dentro de todo o cosmo que abraça na escuridão todas a luzes, porém como um astro, possuímos uma função no equilíbrio dos elos vibratórios.

Cada parte tem uma compreensão instintiva que diz respeito ao todo, a qual da vista a ótica do pensar e do ser. Desta forma a integridade de cada elemento faz a diferença quando pensarmos na interação das formas com o meio.

Apesar de possuirmos uma vida frágil, somos organismos complexos e influentes se pensado o poder das nossas realizações. A unidade do pensamento convergindo nas relações e no entendimento comum faz potencializar o melhor ou o pior dos individuos.

Se visto e medido o grau de ações de cada um dos fios energéticos que compõem essa teia “nós”, seria possível imaginar o tamanho da rede, e daí concluir que estamos todos de alguma forma interligados e interagindo, embora por ações isoladas, mas que se congruem no propósito maior de existir.

A força que incide sobre o nosso corpo está além da compreensão humana, mas se observamos intuitivamente para onde a luz se dirige ficaria fácil identificar o propósito incutido na pluralidade dos esforços que devem ser somados a cerca da conservação das relações inter-orgânicas de cada ser vivo.

Assim como estrelas possuímos brilho próprio. A luz do olhar guia-se naturalmente sozinha para dentro de cada um, tornando possível que nos sintamos parte do outro, indissociando os pares, mostrando visível à afinidade nata dos indivíduos que habitam esse ponto no universo chamado Terra.
Todavia sem exceção essa vivacidade de olhares é a principal troca energética entre todos os animais que aqui existem. Mas a finalidade de cada ser humano ainda está pouco esclarecida se pensada as ações fora de curso que são tomadas a todos os instantes.

O poder da observação é a maior forma de compreendermos como as ligações naturais são perfeitas e harmônicas, ao contrario das ligações artificiais impostas pelas leis humanas do “Terra, Terra”, que amarra as mentes em sistemas monopoliticos que empobrecem o poder do pensar.

Assim como o olhar o pensamento viaja sem fronteiras e consegue atingir espaços jamais alcançados. Visto dessa maneira cada pensamento ou olhar vai além das estrelas, mas se entendermos que cada ser é uma estrela, acharemos luz dentro de todos, e por mais que a noite seja longa sempre virá o dia para iluminar e continuar a refletir função singular de sermos plurais.

Quando iniciado o processo da nossa transformação, passamos pela menor parte, ciclos biológicos incessantes até chegarmos a evolução necessária que nos garantirá a permanência terrena como protagonistas do fazer, tornando o onde um lugar entre qualquer lugar para gerir os espaços coletivos de ação mutúa e integral.

Nunca estivemos tão comprometidos com a sobrevivência da espécie humana e também nunca tivemos tanto poder para destruí-la. Ma se pensarmos o tamanho das luzes do céu veremos o tamanho da nossa luz, basta somar o brilho dos olhos de cada um e incorporar o sentido pátrio de seres humanos terráqueos.

No momento que essa visão se expandir se tornara viável a transmutação do pensamento para sabermos que todos fazemos parte do todo, que a dependência gera dependência. E que se pensado no universo como uma corrente vibracional por formas físicas e astrais poderá ser visto que o difícil é fazer o fácil, ou seja, respeitar o todo ao nosso redor por respeito a nós mesmos, ai desta forma nos manteremos acordados.

Por: Maria Cláudia Conti Nunes / Ecobservatório

Já é de longa data a discussão filosófica da “realidade”, do que é “a verdade”, ou mesmo se ela existe. Acredito, particularmente, haver uma, e que as visões construídas a cerca dela dependem da distância em que se encontram os humanos dessa verdade imutável, una, perene e essencial. A aproximação entre eles – ser humano e essência - se faz por um simples, porém árduo, trabalho de abertura, que desnuda o indivíduo de muitos dos conceitos arraigados a suas idéias, e consequentemente a seu corpo, adquiridos em seu processo educacional desde o nascimento.

Com a iniciação em meu trabalho de autoconhecimento, passei a tomar consciência da responsabilidade pelas minhas atitudes e suas conseqüências perante toda a vida, e todo o mundo que se faz construir em meu imaginário. Reconheci, e ainda faço, meus padrões de comportamento e pude ver a grande carapaça na qual me fiz envolver pelo medo dos “contratos” que acordei com o mundo, e que talvez não fizessem sentido ao meu verdadeiro sentido de ser. E essa foi a grande descoberta, a existência de um verdadeiro sentido de ser, que por uma série de escolhas inconseqüentes e inconscientes o aprisionaram entre limites ilusórios e descaradamente mal fundamentados, privando-me de sentir todo o êxtase do fluir desse sentido, dessa verdade, desse verdadeiro sentido de ser.

Agora só faço estudá-lo. Observo-me, reparo em todas as coisas e como reflito a elas. Já tenho um grande banco de dados em minha memória intelectual, e possivelmente as minhas células também estão ficando a par do que faz bem ou não ao meu corpo. A partir daí vou escolhendo meu caminho, na mais alta medida do consciente que posso, dentre as possibilidades que consigo enxergar. Vejo o quão trabalhoso tem sido agraciar e honrar essa minha essência nos tempos e espaços onde tenho escolhido viver. E percebo as tantas contrariedades em que estou imersa.

Foi numa praia quase virgem (se é que se pode falar em algo “quase virgem”), longe de aparelhos elétricos e suas antenas e fios, afastada o suficiente para não ter conhecimento em seus ares de fumaças de automóveis e buzinas em trânsitos intermináveis, e com a inocência do saber viver sem a irreal necessidade absoluta de telefones fixos, celulares e internet, é que me descobri cidadã do mundo natural. Mundo este desconhecido de tantos que já nasceram entre chão de asfalto e montanhas geométricas do mais bruto concreto, alguns, sim, coloridos, porém, em sua maioria, cinzas; ou esquecido por homens e mulheres vindos de solo de barro e que foram seduzidos pelas promessas de um confortável mundo sintético. Acho que essa é a grande explicação das incongruências entre as escolhas dos seres humanos e seus sentidos de ser.

A maioria deles não conhece a produção natural do planeta que habitam, e graças aos adventos do mundo científico, alguns nem mais o são, portanto, mal conseguem compreender a conexão que têm com a Mãe Terra. Sem entrar na interminável discussão entre evolucionismo e criacionismo, seja o decorrer dos seres pelos tempos produto das variabilidades e mutações aleatórias, ou modelagem de um criador que do alto tudo vê, as coisas me parecem ser movidas naturalmente por nexos e alguma coerência causal entre todos os seres, viventes ou não, sem que o racionalismo autopostulado onipotente dos seres humanos interfira no fluir das coisas.

Meticulosamente exponho minhas idéias esquivando-me do embate com os convictos pensadores, pois não nego, sequer mal digo o pensamento racional. Se o ser humano foi dotado desta capacidade mais certo seria usá-la, absolutamente! Aponto que o uso da razão, fundamental ao sentido de ser dos humanos, se faria mais lógico se atuante em total coerência com o fluir natural das coisas. A esse processo gosto de me referir como a “otimização da função racional”.

De que forma, então, isso pode ser possível se o que menos a humanidade faz é parar e silenciar um pouco a fim de sentir direção, sentido e velocidade desse fluxo contínuo e harmônico do planeta, se permitindo seguir junto a ele? E enquanto isso, maior distância tomamos da Terra, separados dela por camadas de asfalto, névoa de monóxido de carbono, manchas de óleo sobre as águas, sujeiras sobre longas faixas de areia, sons, imagens e palavras gritantes cheios de significados, porém de um vazio existencial seco, que se apropriam do silêncio por se julgarem necessários, todos produtos da humanidade egóica sustentada por pré-conceitos concebidos a partir de uma visão de mundo já bem afastada da “realidade”, ou da verdade imutável, una, perene e essencial, orientadora do sentido de ser dos homens, mulheres, crianças e de todas as coisas.

Não cabe a mim afirmar qual o caminho correto a ser seguido, ou as escolhas que deveriam ser feitas, pois também estou por descobri-las. Cada um que faça como queira, contanto que seja, então, totalmente responsável por suas ações. Há os que esperam um mundo, mas não fazem por onde recebê-lo. Apenas tento elucidar uma possível causa de tanta separação, desacordo e desilusão a qual os seres-humanos estão submetidos. Não há felicidade sem conhecer quem somos e o que nos faz felizes. Não há amor sem reconhecer a essência a qual estamos conectados. O mundo em que vivemos é resultado direto das nossas escolhas.

O Planeta está se degradando numa certa velocidade que a ciência, sempre em seu encalço, consegue, quando muito, amparar os cacos. Acredito plenamente que, mais do que qualquer impacto das previsões científicas em relação às futuras catástrofes ambientais, o que fará, e já está fazendo a muita gente, a chegada da consciência de preservação e cuidado com a Terra é a conexão do homem com sua própria essência, o seu encontro com o fluxo natural das coisas num movimento dialético de encontrar em si toda a clareza da natureza e de buscar na natureza o verdadeiro sentido de ser, na perfeita comunhão entre humanidade e Mãe Terra. E, que assim seja!

Por: Sabrina Domingos

A 13ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que será realizada em Bali, na Indonésia, em dezembro, deverá ser usada para estabelecer um calendário e um compromisso com medidas concretas para o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto – foi o que acordaram ministros e altos funcionários do Meio Ambientes de 28 países reunidos esta semana na Suécia para conversas informais.

Como a primeira fase de Kyoto expira em 2012, as autoridades planejam obter até 2009 um acordo para substituição de atual tratado. O primeiro ministro sueco, Andreas Carlgren, disse que os representantes concordaram que as nações ricas devem liderar a luta contra as mudanças climáticas e encorajar os países mais pobres a adotarem metas voluntárias alcançáveis.

“Nós devemos criar estímulos para uma estratégia climática futura de modo que os países em desenvolvimento tenham condições de mensurar e relatar cortes de emissões”, acrescentou durante a reunião.

Em relação ao encontro de ministros, Carlgren afirmou: “Fizemos importantes progressos nos preparativos para Bali, estabelecendo uma plataforma de negociações que contenham elementos do novo acordo”.

Os sete países mais ricos do mundo e a Rússia se prontificaram no início deste mês, durante a reunião do G8, a pensar seriamente na realização de cortes substanciais de emissões (reduzir em 50% até 2050, foi o proposto pela Alemanha) e a trabalhar para o estabelecimento de um novo acordo até 2009.

O Protocolo de Kyoto obriga 35 nações ricas a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 5,2% abaixo dos níveis de 1990 entre 2008 e 2012. A conferência da ONU em Bali será o primeiro passo para acordo que sucederá Kyoto, consentem as autoridades.

A reunião realizada esta semana na Suécia contou com a participação de 28 países, entre eles, Brasil, Austrália, Argentina, China, Dinamarca, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Japão, México, Holanda, Portugal, África do Sul, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Os representantes discutiram a adoção de medidas de correção por todos os países, a determinação de objetivos mais ambiciosos na redução de emissões, o desmatamento – que requer atenção urgente - e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Esta foi a terceira reunião informal deste tipo realizada desde 2005. As anteriores ocorreram na Groenlândia e na África do Sul. A próxima deverá ser sediada pela Argentina, em 2008.

Fonte: CarbonoBrasil, com agências internacionais

Por: Mônica Pinto / AmbienteBrasil

Uma equipe multidisciplinar, com profissionais das áreas de Geologia, Ciências Biológicas, Oceanografia, Medicina, Engenharia, Climatologia, Psicologia e Filosofia, pretende lançar-se ao mar em março do próximo ano, com a proposta de promover debates e conscientização ambiental em sete capitais do Brasil - Rio de Janeiro (o ponto de partida), Vitória, Aracaju, Maceió, Recife, Natal e João Pessoa -, além de municípios no litoral da Bahia.

Seu meio de transporte nesta jornada será um veleiro de 15 metros, o Mistralis, mesmo nome da expedição, que recebeu o aposto de "Conscientizando e Velejando - Contra o Aquecimento Global".

Os viajantes estimam ficar nove meses no mar, período em que objetivam levar a 42 escolas e a 23 comunidades ações de Educação Ambiental e capacitação de agentes multiplicadores para promover a preservação do meio ambiente marinho; realizar documentários sobre os efeitos do aquecimento global e dos problemas encontrados no litoral do Brasil; análises de qualidade da água e pesquisas sobre os efeitos da elevação do nível dos mares. "Estamos organizando outras pesquisas científicas junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a COPPE/UFRJ", antecipou a AmbienteBrasil Felipe Caire, o articulador da proposta. "Estaremos usando, promovendo e mostrando o uso de energias solar, eólica e de biodiesel, conforme os preceitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL". Segundo ele, uma das principais vantagens da expedição é que, pelo mar, a equipe do Mistralis consegue alcançar lugares de difícil acesso, atingindo um público em geral não contemplado por outros meios.

A proposta é ambiciosa, mas o grupo já tem experiência comprovada. Em 2005, como um projeto piloto, o Mistralis partiu de Salvador para "conscientizar alunos dos Ensinos Fundamental e Médio e comunidades ribeirinhas, pesqueiras e costeiras da Bahia". Visitaram então mais de dez comunidades, cujos principais problemas detectados foram manguezais contaminados por resíduos químicos, acentuada erosão ao longo dos rios e poluição em seus leitos, turismo desordenado - ou seja, com significativos impactos ambientais -, descuido com o lixo, queimadas e escassez de pescado, entre outros.

A equipe do Mistralis buscou reverter esse quadro com palestras sobre a preservação do meio ambiente, oficinas de arte-reciclagem, aulas práticas em manguezais e praias, mutirões de coleta de lixo, criação de murais junto às comunidades de forma a sensibilizar os turistas a ter maior respeito pelos ecossistemas da região e aplicação de dinâmicas de grupo.

Ainda em fase de captação de patrocínios, a expedição lançou uma comunidade no site de relacionamentos Orkut (é preciso ser membro para acessar) e vem apresentando o projeto a potenciais parceiros.

Existe também um site onde interessados em ajudar e curiosos podem conferir narrativas e fotos da expedição de 2005 e maiores informações sobre o projeto (para visitá-lo, clique aqui).

Por: Mônica Pinto / AmbienteBrasil

(*)Cerca de 1200 pessoas ocuparam e estão acampadas, desde o início da madrugada de ontem, em Cabrobó (PE), no km 29 da BR 428, junto ao canteiro de obras onde os batalhões de engenharia do Exército deram início à construção dos canais de aproximação do eixo norte, do projeto do Governo Federal de transposição das águas do rio São Francisco. Os manifestantes esperam impedir o avanço da transposição e contribuir para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra. O acampamento não tem prazo para ser encerrado e a expectativa é de aumento no número de participantes, com a adesão de novos membros dos movimentos populares e organizações sociais que o apóiam. Estão presentes também membros de comunidades tradicionais de Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará. Em um manifesto divulgado à imprensa, sob o título “O Nordeste é Viável sem Transposição e com Ética na Política”, o acampamento exige a “imediata suspensão das ações que dão início às obras da transposição”.“Ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez, como tem acontecido historicamente. A proposta de conviver com o semi-árido – esperava-se desse governo – sepultaria a política e a indústria do combate à seca e consolidaria a política do aproveitamento do período chuvoso, pois é neste e não na seca que se decide a vida do sertão e do sertanejo”, diz o manifesto. “A transposição, barganhada e em nome de uma falsa revitalização das bacias do Nordeste, significa uma ‘travessia para o passado’. A questão não é doar água ou não, mas qual desenvolvimento, a que preço e para quem. E como enfrentar os limites impostos pelas mudanças climáticas globais, que tendem a diminuir os mananciais do Rio São Francisco e desertificar o semi-árido”, prossegue.Este é o terceiro acampamento que acontece em represália ao projeto do Governo Federal. O segundo foi em Brasília, por uma semana no mês de março, com 740 pessoas. “Já se somam quase uma centena de manifestações públicas. Sequer fomos recebidos, muito menos ouvidos ou considerados. Será por que significamos a incômoda verdade sobre esse projeto e o que ele vai trazer de falso desenvolvimento para o Nordeste? Ou é porque vivemos num blefe de democracia? Ditadura de novo, com desenvolvimentismo e até ação do Exército?”, questiona o manifesto. As entidades signatárias (leia relação no fim da matéria) enumeram vários pontos que desabonariam a transposição: “estudos de impacto incompletos; críticas fundamentadas dos principais especialistas; desrespeito às decisões do Comitê de Bacia; incertezas e inverdades quanto as reais motivações do projeto, quanto a seus custos e a quem vai pagar a conta; propaganda enganosa sobre seu alcance, ao manipular a opinião pública e inventar um público beneficiário de 12 milhões de sedentos (na verdade, os que vão pagar a conta dos grandes usos econômicos intensivos em água); irregularidades flagrantes detectadas pelo Tribunal de Contas da União; indícios de corrupção (caso da Gautama, empreiteira candidata ao segundo trecho mais caro da obra); ocultação ao debate público dos projetos de transposição do rio Tocantins para os rios São Francisco e Parnaíba; compra descarada de apoio dos políticos do São Francisco, com verbas da revitalização; chantagens de um pseudo-desenvolvimento transmutado em crescimento econômico a qualquer custo e sem futuro” Segundo elas, estes seriam motivos mais que suficientes para que o projeto seja arquivado. “E que a sociedade cobre essa única atitude digna de um Estado de Direito democrático e republicano”.Entidades signatárias do manifesto: MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - ASA - AATR - PJMP - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG - STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco. * Com informações da Assessoria de Comunicação da Articulação Popular São Francisco Vivo.